Verificar a exata observância dos limites das cotas trimestrais da despesa atribuídas a cada unidade orçamentária, dentro do sistema que for instituído, é competência do seguinte órgão, ou equivalente:

O superávit ou déficit financeiro de um ente público é apurado no seguinte demonstrativo:

A emissão da nota de empenho será dispensada, conforme previsto em legislação específica, em casos:

A Secretaria de Educação de um determinado Estado da Federação, na Lei Orçamentária Anual de 2010, foi contemplada com uma dotação de R$ 144.000. Em 30/09/2010, entre outras, as contas abaixo, do subsistema orçamentário, apresentavam os seguintes saldos:



Sabendo-se que, em julho, a Secretaria recebeu um crédito adicional de R$ 4.000 e que, em 25 de agosto, efetuou uma descentralização de crédito para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 13.600, a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação, no final do mês, correspondia ao montante de:

O saldo patrimonial indicado no Balanço Patrimonial, elaborado no final do exercício, correspondeu a um:

O valor do Ativo Real demonstrado no Balanço Patrimonial, referente ao exercício encerrado em 31/12/2010, foi igual a:

O Resultado Patrimonial do exercício, apurado em 31/12, correspondeu a um:

O somatório correspondente às Variações Passivas Independentes da Execução Orçamentária correspondeu ao seguinte montante:

Na Demonstração das Variações Patrimoniais elaborada, o montante referente à Mutação Patrimonial Ativa foi igual a:

No exercício financeiro de 2010, o montante das Receitas Não Efetivas arrecadadas foi igual a: