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Maria, ocupante de um cargo público na Secretaria de Estado da
assistência social, inclusão e cidadania no âmbito do Estado de
Sergipe participou de um curso de capacitação sobre os direitos
fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. Desta
forma, a referida servidora pública constatou que são direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia,
o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção
à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na
forma do texto constitucional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a exceção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a exceção de
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Matheus, ocupante do cargo de Secretário no âmbito do Estado de
Sergipe, solicitou à sua equipe a confecção de um parecer
versando sobre os procedimentos auxiliares das licitações e
contratações públicas, em especial sobre o instituto do
credenciamento.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. Contratação paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
II. Contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
III. Contratação em mercados fluidos, caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento poderá ser usado na(s) hipótese(s) de contratação elencada(s) em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir:
I. Contratação paralela e não excludente, caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
II. Contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
III. Contratação em mercados fluidos, caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento poderá ser usado na(s) hipótese(s) de contratação elencada(s) em
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Lucas, integrante do Poder Executivo do Estado de Sergipe,
ministrou palestra aos novos servidores públicos do referido ente
federativo, os quais exercerão suas funções na Secretaria de
Estado da assistência social, inclusão e cidadania, abordando,
dentre outras temáticas, a questão afeta à moralidade
administrativa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
( ) Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) O exercício da função ou desempenho de competências públicas, com a comprovação de conduta dolosa ou culposa, dá ensejo à caracterização de ato de improbidade administrativa. As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos às sanções da Lei de Improbidade Administrativa os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade privada para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra no seu patrimônio ou receita atual, limitado o ressarcimento de prejuízos, nesse caso, à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
( ) Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) O exercício da função ou desempenho de competências públicas, com a comprovação de conduta dolosa ou culposa, dá ensejo à caracterização de ato de improbidade administrativa. As afirmativas são, respectivamente,
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João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de
férias após um ano de intenso trabalho. Com efeito, o referido
agente público buscou consultar a legislação de regência sobre a
temática, para conhecer os direitos a que faz jus.
Nesse cenário, considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe, é incorreto afirmar que
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Em observância às disposições da Lei nº 4.320/1964, que criou
normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal, os resultados gerais do exercício serão
demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no
balanço patrimonial e na demonstração das variações
patrimoniais, em conformidade com a legislação.
Com base na narrativa, analise as afirmativas a seguir:
I. O balanço orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
II. O balanço financeiro demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
III. A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.320/1964, está correto o que se afirma em
I. O balanço orçamentário demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
II. O balanço financeiro demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
III. A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.320/1964, está correto o que se afirma em
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O retorno das guerras tarifárias na atualidade tem sido um tema
relevante nas relações econômicas internacionais, especialmente
a partir da segunda metade da década de 2010. Esse fenômeno
reflete um aumento do protecionismo em oposição ao movimento
de liberalização comercial que predominou desde o pós-Segunda
Guerra Mundial.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
(Seasic) de Sergipe desenvolve diversas políticas públicas com foco
na inclusão social, no combate à desigualdade e na promoção da
cidadania.
Entre os programas e ações promovidos pela Seasic, destaca-se o
Entre os programas e ações promovidos pela Seasic, destaca-se o
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Mediante o Decreto nº 24.338/2007, o Governo de Sergipe adotou
um novo padrão de regionalização que permitiu mapear 8
Territórios de Identidade. Essa divisão internaliza a cultura no
planejamento do desenvolvimento socioeconômico,
considerando-a um eixo de inclusão social pela renda. Os 8
territórios de identidade de Sergipe são: Grande Aracaju, Alto
Sertão Sergipano, Médio Sertão Sergipano, Baixo São Francisco,
Agreste Central Sergipano, Centro-Sul Sergipano, Sul Sergipano e
Leste Sergipano.
A respeito das principais características culturais e identitárias das regiões de Sergipe, assinale a afirmativa correta.
A respeito das principais características culturais e identitárias das regiões de Sergipe, assinale a afirmativa correta.
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Nos anos 1990, o cientista político americano Joseph Nye cunhou
o termo soft power (poder suave) para se referir à habilidade que
um país possui de “afetar outros por meio da atração e da
persuasão”. Para jogar esse jogo, um determinado país usa
ferramentas culturais, como a música, o cinema, o esporte e a
língua, para construir relações de empatia e de admiração nos
demais. Assim, atinge mais facilmente objetivos políticos ou
econômicos. O soft power não funciona sozinho. Ele é um
multiplicador do hard power (poder duro), que é o uso da força
militar e de outras ferramentas mais explícitas de pressão e de
coação.
Trecho de entrevista de Oliver Stuenkel, in https://oliverstuenkel.com/.
Com base no trecho, é correto afirmar que o soft power chinês se fundamenta
Trecho de entrevista de Oliver Stuenkel, in https://oliverstuenkel.com/.
Com base no trecho, é correto afirmar que o soft power chinês se fundamenta
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Segundo dados da organização Our World in Data, o Brasil lidera o
ranking mundial de prevalência de transtornos de ansiedade. A
esse respeito, leia o depoimento do psicólogo Alexandre Amaral a
seguir.
Eu não considero a ansiedade um sintoma psiquiátrico. Considerar a ansiedade como um sintoma psiquiátrico é patologizar e medicalizar um sintoma que, para mim, hoje é cultural. Nós estamos vivendo uma vida de múltiplas pressões de desempenho, uma cultura cada vez mais competitiva e comparativa das trajetórias individuais. Desde o tipo da casa, de carreira, de trajetória pessoal, de humor, se está bem-humorado o tempo inteiro ou não, se performa na rede social. É um mundo que pressiona e faz a pessoa chegar no final do dia com a sensação de derrota.
Adaptado de https://apublica.org/2025/04/a-goteira-que-cai-no-baldeate-transbordar-as-raizes-sociais-da-ansiedade-no-brasil/#_
Com base no trecho, é correto afirmar que, na perspectiva do autor, a ansiedade é
Eu não considero a ansiedade um sintoma psiquiátrico. Considerar a ansiedade como um sintoma psiquiátrico é patologizar e medicalizar um sintoma que, para mim, hoje é cultural. Nós estamos vivendo uma vida de múltiplas pressões de desempenho, uma cultura cada vez mais competitiva e comparativa das trajetórias individuais. Desde o tipo da casa, de carreira, de trajetória pessoal, de humor, se está bem-humorado o tempo inteiro ou não, se performa na rede social. É um mundo que pressiona e faz a pessoa chegar no final do dia com a sensação de derrota.
Adaptado de https://apublica.org/2025/04/a-goteira-que-cai-no-baldeate-transbordar-as-raizes-sociais-da-ansiedade-no-brasil/#_
Com base no trecho, é correto afirmar que, na perspectiva do autor, a ansiedade é
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