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A Lei nº 6.404/76 define o conteúdo
da Demonstração do Resultado do
Exercício, que deve ser apresentada na
forma dedutiva, conforme as seguintes
contas, EXCETO
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Considerando-se a alta infectividade
e contagiosidade da doença, todo
caso suspeito de sarampo deve ser
comunicado por telefone à Secretaria
Municipal de Saúde dentro das primeiras
24 horas após o atendimento do paciente
e também à Secretaria Estadual de
Saúde por telefone, fax ou e-mail, para
acompanhamento junto ao município.
Além disso, a notificação deve ser
registrada no
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A Lei que afirma que a saúde é um
direito fundamental do ser humano,
devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício e
que o dever do Estado de garantir a saúde
consiste na formulação e execução
de políticas econômicas e sociais que
visem à redução de riscos de doenças e
de outros agravos e no estabelecimento
de condições que assegurem acesso
universal e igualitário às ações e aos
serviços para a sua promoção, proteção
e recuperação é a
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O Comitê de Implementação do Programa
Nacional de Segurança do Paciente
(CIPNSP), conforme o que consta na
Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril
de 2013, é composto por alguns dos
representantes, titular e suplentes dos
seguintes órgãos e entidades, EXCETO
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Assinale a alternativa que expressa a
composição dos Conselhos de saúde
corretamente.
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De acordo com o Decreto n° 7.508/11, é
correto afirmar que
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O princípio do SUS entendido como
um conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para
cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema, é
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As estratégias definidas pelo Programa
Sanar consideram o planejamento
estratégico da Secretaria Estadual de
Saúde e o fortalecimento da capacidade
de resposta das regionais e municípios.
Dessa forma, as ações são abordadas
de forma transversal e priorizam a
integração com a gestão municipal do
SUS, buscando concentrar esforços
na Atenção Primária e na oferta do
tratamento integral e oportuno. Assinale
a alternativa que apresenta as doenças
contempladas nas ações do Programa
Sanar.
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São diretrizes dispostas na Política
Nacional de Atenção Básica – PNAB,
EXCETO
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Considerando a Portaria nº 2.616 de 12
de maio de 1998, assinale a alternativa
que NÃO corresponde a um paciente
considerado crítico por essa norma.
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