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Os medicamentos representam boa parcela dos gastos públicos com saúde e não são substâncias inócuas. No
mundo atual, em que há ampla necessidade de racionalização de recursos na área da saúde, sobretudo nos países
mais pobres, vários estudos apresentam-se como alternativa que permite reduzir custos sem perda de qualidade nos
tratamentos médicos, além de terem como função detectar possíveis abusos no uso dos medicamentos ou a
ocorrência de eventos adversos. Que área NÃO está relacionada com os estudos sobre essa necessidade de
racionalização?
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1097942
Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
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Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos dos idosos relacionados ao transporte, previstos no Estatuto do Idoso.
1. Os maiores de 65 anos têm assegurado o direito ao transporte gratuito nos coletivos urbanos, desde que façam o cadastramento nas empresas responsáveis pelo serviço e comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
2. Cada veículo de transporte coletivo interestadual deve ter duas vagas reservadas para o transporte gratuito de idosos que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
3. Os veículos de transporte coletivo urbano devem ter 10% de seus assentos sinalizados como de uso preferencial para idosos.
4. Os idosos que tiverem renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito ao desconto de pelo menos 50% no valor das passagens nos ônibus interestaduais.
5. Os estacionamentos públicos devem reservar uma vaga em local bem posicionado para uso exclusivo de idosos.
6. A gratuidade do transporte nos coletivos urbanos para as pessoas com mais de 60 e menos de 65 anos é definida pela legislação municipal.
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1097941
Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
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O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003) é considerado um significativo avanço na legislação
social brasileira e uma forma de garantir legalmente os direitos fundamentais da população idosa. Quando os
direitos são violados, podem ser aplicadas medidas específicas de proteção. Em relação a essas medidas,
identifique as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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1097940
Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a direitos dos maiores de sessenta anos, previstos no Estatuto do Idoso.
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1097939
Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR
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Indique a alternativa que NÃO corresponde a direitos dos maiores de sessenta anos previstos no Estatuto do Idoso.
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Indique a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8.080,
de 19 de setembro de 1990.
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A seleção de medicamentos no SUS NÃO possui o objetivo de:
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A licitação corresponde ao processo administrativo voltado à seleção da proposta mais vantajosa para a contratação desejada pela Administração Pública e necessária ao atendimento do interesse coletivo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
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A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, foi instituída, inicialmente, no âmbito da União, através da Medida Provisória n. 2.026, de 04 de maio de 2000, e regulamentada pelo Decreto n. 3.555, de 08 de agosto de 2000. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
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A preocupação com a responsabilização, que era um assunto ausente da agenda política dos governos, atualmente não só tem ocupado um lugar prioritário nos fóruns internacionais e regionais como já se encontram resultados e experiências concretas que podem iluminar o caminho para retornar à senda que conduz a uma nova gestão pública.
Sobre esse tema, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Responsabilização pelos procedimentos clássicos.
2. Responsabilização pelo controle parlamentar.
3. Responsabilização pelo controle dos resultados.
4. Competição administrada.
5. Responsabilização através da dimensão do controle social.
( ) Realiza-se, basicamente, mediante a avaliação a posteriori do desempenho das políticas. A sociedade participa da definição das prioridades, das metas, dos índices de desempenho e das formas de avaliação.
( ) Implica ampliação do espaço público para fazer com que as reformas contemplem o cidadão ao invés de limitar-se apenas à melhoria do aspecto gerencial das políticas. Dito de outro modo, a expectativa é a de que haja uma democratização do Estado e uma melhoria da produção de suas políticas.
( ) O controle se dá a partir da concorrência estabelecida entre os provedores estatais, privados ou públicos não-estatais. O principal instrumento é o contrato, onde constam os objetivos organizacionais, os parâmetros de desempenho e as formas de avaliação.
( ) O pressuposto é o controle mútuo entre o Executivo e o Legislativo.
( ) O foco recai sobre a fiscalização do trabalho da burocracia para que ela mantenha a obediência aos princípios da probidade; e sobre os governantes, para evitar práticas de corrupção.
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