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Foram encontradas 60 questões.

Em relação à revisão do processo disciplinar, assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 122/1994.
 

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3699062 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
Bruno sempre foi um servidor exemplar no órgão público em que atuava. No entanto, após sofrer um grave acidente de trânsito, foi diagnosticado com uma limitação permanente que reduziu significativamente sua capacidade de exercer as atividades inerentes ao seu cargo original. Após ser submetido à inspeção de saúde, a administração pública decidiu que ele deveria ser investido em um cargo mais adequado à sua nova realidade funcional. Anos depois, João, colega de Bruno, que havia sido aposentado por invalidez, passou por nova avaliação de junta médica oficial, a qual concluiu que os motivos que levaram à sua aposentadoria não mais subsistiam. Diante disso, foi decidido que ele poderia retornar às atividades no mesmo cargo que ocupava antes da aposentadoria. Já Felipe, havia sido demitido por suposta falta grave. No entanto, após longo trâmite processual, sua demissão foi considerada inválida por decisão judicial, garantindo-lhe o retorno ao cargo anteriormente ocupado, com a reconstituição de sua carreira e o ressarcimento de todas as vantagens devidas. Com base nos dispositivos legais dispostos na Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa correta.
 

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De acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede. Considerando as disposições sobre esse tema, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
 

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3699060 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
Carlos sempre sonhou em ser servidor público. Após anos de estudo, ele finalmente foi aprovado em um concurso para Analista Administrativo de uma autarquia estadual. No dia da publicação da sua nomeação, sua família organizou uma comemoração especial. No entanto, no mesmo período, Carlos recebeu uma oportunidade irrecusável para fazer um curso de especialização no exterior e, empolgado, embarcou imediatamente, esquecendo-se completamente do prazo para tomar posse no cargo. Ao retornar ao Brasil, 45 dias depois da publicação do ato de provimento, dirigiu-se ao setor de recursos humanos da autarquia para assinar o termo de posse. Para sua surpresa, foi informado de que seu ato de provimento havia sido declarado sem efeito. Diante desse cenário, considerando o que diz a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as alternativas e assinale a correta.
 

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Joana é servidora pública estadual e enfrenta diferentes situações que podem lhe garantir o direito a uma licença. No último ano, ela engravidou e o parto ocorreu antes do tempo esperado, resultando no nascimento prematuro de seu filho. Seu marido, também servidor estadual, precisou se afastar do trabalho nos primeiros dias após o nascimento da criança. Pouco tempo depois, Joana sofreu um acidente no percurso entre sua casa e o local de trabalho, sendo afastada por recomendação médica. Meses mais tarde, ela adotou uma criança de dois anos de idade. Posteriormente, sua mãe, idosa e dependente dela, passou por uma cirurgia delicada, necessitando de cuidados constantes. À vista dessas situações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, com base na Lei Complementar nº 122/1994.
 

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3699058 Ano: 2025
Disciplina: História
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
A transição do regime colonial para a República no Rio Grande do Norte promoveu profundas transformações na gestão urbana e na consolidação de setores econômicos, combinando elementos herdados do período colonial com inovações administrativas e econômicas republicanas. Assinale a alternativa que sintetiza essas transformações corretamente.
 

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3699057 Ano: 2025
Disciplina: História
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
A revolta do “Quebra-quilos” (1874–1875) ocorreu no antigo Norte oitocentista do Rio Grande do Norte e representa uma expressão de insatisfação popular frente a medidas administrativas injustas. Sobre a principal motivação desta revolta, identifique a alternativa correta.
 

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3699056 Ano: 2025
Disciplina: Geografia
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
O Rio Grande do Norte apresenta uma economia diversificada, que integra atividades modernas e tradicionais – desde a agropecuária e pesca até a produção de petróleo, turismo e mineração – o que influencia diretamente a sua configuração socioeconômica. Assinale a alternativa correta que sintetiza o impacto dessa diversificação na estrutura do estado.
 

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3699055 Ano: 2025
Disciplina: História
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
Durante o período colonial, a escravização indígena e africana marcou a sociedade do Rio Grande do Norte, e os grupos oprimidos adotaram diversas estratégias de resistência para preservar suas identidades e conquistar a liberdade. Assinale a alternativa que corretamente caracteriza essas estratégias de resistência.
 

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3699054 Ano: 2025
Disciplina: História
Banca: IDECAN
Orgão: SESAP-RN
No século XVI, durante o período das capitanias donatárias, a Capitania do Rio Grande desempenhou papel fundamental na organização territorial e na exploração econômica do novo mundo. Quanto à função administrativa e econômica dessa capitania, podemos afirmar que:
 

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