Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Qualquer ambiente projetado para ocupação humana, ainda que temporária, será classificado como espaço confinado se possuir meios limitados de entrada e saída e sua ventilação for insuficiente para remover contaminantes.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Conforme norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, a presença, na atmosfera, de volume de oxigênio abaixo de 20,9%, em condições normais de pressão atmosférica, caracteriza deficiência de oxigênio, enquanto a presença de volume de oxigênio acima de 23%, nessas mesmas condições, caracteriza enriquecimento de oxigênio.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Compete a auditor fiscal do trabalho, desde que nos limites de sua circunscrição e em pleno exercício de suas prerrogativas, impor penalidades por descumprimento de preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

As atividades de limpeza urbana executadas em locais alagados ou encharcados são consideradas insalubres, independentemente de laudo técnico, dada a sua associação com condições altamente nocivas à saúde humana.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Fica a critério do empregador a escolha do funcionário ou da equipe de funcionários que seja capaz de elaborar, implantar, acompanhar e avaliar o programa de prevenção de riscos ambientais da empresa.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

A periculosidade no trabalho será eliminada se o trabalhador utilizar equipamentos de proteção individual que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.

Limite de tolerância corresponde ao valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas para minimizar a probabilidade de que sejam ultrapassados os limites de exposição ocupacional a agentes ambientais.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

CNAE-Preponderante é aquele que a empresa necessariamente define como principal no cartão CNPJ quando da sua inscrição na Receita Federal.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

No caso em apreço, o IBUTG terá sido calculado corretamente se considerada a presença de carga solar, ponderando-se o termômetro de bulbo seco em 10%, o de bulbo úmido natural em 70% e o de globo em 20%.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.

Na situação em tela, a alíquota SAT efetiva é de 4,75%, devido à majoração que obriga a soma de 1,75 do FAP com a nominal de 3%.