Assinale a alternativa em desacordo com a Resolução CONAMA nº 01/1990.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/2011, é correto afirmar que

É um dos objetivos do SNUC, de acordo com a Lei nº 9.985/2000:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 6.938/81.

A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação da Lei nº 9.795/99 que, entre outras providências, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. São atribuições do órgão gestor:

De acordo com a Lei nº 12305/2010, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para os municípios

Não é um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Com relação à Lei nº 11.445/07 e suas considerações, assinale a alternativa em que o conceito está corretamente definido.

A Portaria nº 2914/2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Assinale a alternativa em desacordo com essa Portaria.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 325 da Lei Orgânica de Maricá, a conservação do solo é de interesse público em todo território do Município, impondo-se a coletividade e ao Poder Público o dever de preservá-lo e cabendo a este:

I. estabelecer regimes de conservação e elaborar normas de preservação dos recursos do solo e da água, assegurando o uso múltiplo desta.

II. orientar os produtores rurais sobre técnicas de manejo e recuperação de solo, através de serviços de extensão rural.

III. desenvolver e estimular pesquisa de tecnologia de conservação do solo.

IV. desenvolver infraestrutura física e social que garanta o emprego na zona urbana criando condições de êxodo rural para o homem no campo.

V. proceder ao zoneamento agrícola, considerando os objetivos e as ações de política agrícola previstas neste capítulo.