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No processo do trabalho, a compensação
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
São órgãos da Justiça do Trabalho:
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Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que
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São princípios de direito processual do trabalho:
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho, aplica-se
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Na Justiça do Trabalho, não se submetem ao procedimento sumaríssimo
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Tem legitimidade para propor ação civil pública:
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Da decisão que acolhe exceção de incompetência, assinale a alternativa correta.
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Sobre a execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a Fazenda Pública para opor embargos em
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Na execução provisória, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução,
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