Foram encontradas 70 questões.
Todas as frases abaixo estão construídas com comparações explícitas ou em linguagem figurada (metáfora).
Assinale a opção em que o motivo da comparação está identificado de forma correta.
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De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, uma Autarquia estadual do Amazonas e uma Empresa Pública estadual do Amazonas se enquadram, respectivamente, na chamada Administração
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
O Estado Alfa pretende celebrar contrato administrativo que tem por objeto coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.
No caso em tela, de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), a contratação
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Os policiais militares Antônio e João, do Estado Beta, no exercício da função e de forma dolosa, receberam vantagem econômica direta, consistente em propina no valor de trinta mil reais, para tolerar a prática de narcotráfico por determinada organização criminosa.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.429/92 (com alterações da Lei nº 14.230/21), Antônio e João
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A expressão “província estrutural” designa grandes áreas geológicas naturais que apresentam evolução estratigráfica, magmática, tectônica e metamórfica próprias e diferentes daquelas das províncias vizinhas.
Leia o fragmento a seguir.
A Província Estrutural Amazonas-Solimões representa a grande Província que separa o amazônico em dois grandes escudos: ao norte, o Escudo e, ao sul, o Escudo do Brasil Central.
Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
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De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no triênio de 2019 a 2021 foi observado um aumento do desmatamento no Amazonas, estado que concentra as maiores áreas de florestas protegidas do bioma amazônico.
Um dos mais importantes vetores do desmatamento do estado do Amazonas na atualidade está relacionado à expansão da fronteira agrícola
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos NegativosPerda e Suspensão dos Direitos Políticos
Joana pretendia concorrer ao cargo eletivo de deputada estadual. Ao reunir os documentos necessários, constatou que fora condenada, em sentença transitada em julgado, à sanção de suspensão dos direitos políticos por oito anos, pela prática de ato de improbidade administrativa.
Na medida em que o referido período de 8 (oito) anos ainda estava em curso, é correto afirmar que Joana
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Após intensa mobilização da sociedade civil organizada, determinado Estado da federação editou a Lei nº XX, prevendo a concessão de subsídios financeiros às famílias que acolhessem, sob a forma de guarda, crianças e adolescentes órfãos ou que se encontrassem abandonados.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Lei estadual nº XX é
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Maria é servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa e acaba de completar dois anos de efetivo exercício no cargo.
De acordo com as disposições da Constituição da República sobre seu regime jurídico, é correto afirmar que Maria
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A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida
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