Foram encontradas 1.202 questões.
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os juízes estão submetidos à vedação constitucional da filiação partidária, ainda que estejam afastados dos respectivos cargos.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Um tribunal, ao elaborar seu regimento interno, exerce uma função atípica legislativa
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
Provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os títulos de crédito constituídos em país estrangeiro, para serem executados no Brasil, dependem de homologação pelo STF.
Provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalCompetências Originárias do STF
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O STF possui competência para conhecer e julgar queixacrime contra o advogado-geral da União
Provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoPirâmide de Kelsen
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Todos os tratados internacionais possuem força de lei ordinária
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser reconhecidos e aplicados aos estrangeiros em trânsito pelo território nacional.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O litígio existente entre um organismo internacional e um município deve ser julgado originariamente pelo STF.
Provas
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
O vice-governador do DF pode propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF.
Provas
Caderno Container