Foram encontradas 545 questões.
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.Provas
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Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência do
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.
Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral — este mediante delegação daquele —, dispondo ambos da prerrogativa de pedir preferência para julgamento de processo em pauta.STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.
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Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
A distribuição dos feitos do STJ será realizada por sorteio automático, mediante sistema informatizado. O feito terá, além da numeração por classe, uma numeração geral, que poderá ser a que tomou na instância inferior. Assim, a distribuição far-se-á entre todos os ministros, salvo aqueles licenciados por tempo inferior a trinta dias.Provas
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Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.
Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.Provas
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No que se refere ao Conselho da Justiça Federal e ao órgão especial
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens subsequentes.
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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Julgue o item a seguir relativo ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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