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606214 Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
 

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606213 Ano: 2015
Disciplina: Redação Oficial
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
COMUNICADO GDG N.º 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que determina o art. 1.º da Resolução CNJ n.º 22, de 5 de junho de 2010, divulga a frota de veículos do Tribunal, conforme a planilha anexa.
José Joaquim Xavier
No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativo ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.
O vocábulo “anexa" foi empregado de acordo com o padrão culto formal da língua portuguesa.
 

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Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.

O STJ tem a atribuição de monitorar e avaliar os PLSs dos órgãos que compõem o Poder Judiciário.

 

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Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.

 

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Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
 

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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.

 

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606208 Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
 

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606207 Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.

Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
 

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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.

 

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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.

 

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