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Texto CB1A1CCC
Com base no texto CB1A1CCC, escrito por uma juíza acerca de casos de violência doméstica, julgue o item a seguir.
No texto, a palavra “prolatada” (l.11) foi empregada como sinônimo de deferida.
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Texto CB1A1AAA
Antonio da Rocha Lourenço Neto. Direito e humanismo: visão filosófica, literária e histórica. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2013, p.148-9 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
A correção do texto seria mantida caso o pronome “se”, em “poder-se-ia falar” (l.5), fosse deslocado para imediatamente após a forma verbal “falar”, escrevendo-se poderia falar-se.
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Texto CB1A1BBB
Boaventura de Sousa Santos. Por uma concepção multicultural dos
direitos humanos. Internet:<www.dhnet.org.br>
Acerca do texto CB1A1BBB e de seus aspectos linguísticos, julgue o item que se segue.
Os dois pontos empregados logo após “ocidentais” (l.3) introduzem uma explicação sobre o porquê de os pressupostos serem considerados tipicamente ocidentais.
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Texto CB1A1AAA
Antonio da Rocha Lourenço Neto. Direito e humanismo: visão filosófica, literária e histórica. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2013, p.148-9 (com adaptações).
Conclui-se do texto, especialmente pelo emprego de “Incensurável” (l.20), que seu autor considera correto o posicionamento de Kant sobre a dignidade humana.
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Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item subsequente.
Um servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desde que cumpra o mínimo de dez anos na carreira e cinco anos no cargo, ainda que não possua trinta e cinco anos de tempo de contribuição.
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A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança objetivando a compensação de créditos tributários. Ao sentenciar, o magistrado da vara de fazenda pública concedeu a segurança pleiteada. Assertiva: Nessa situação, se a fazenda pública apelar da sentença, o recurso terá efeito suspensivo.
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luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.
O parcelamento pelo fisco suspende a exigibilidade do crédito tributário parcelado.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.
A ética caracteriza-se por ser normativa dentro do grupo social em que ela é observada, na medida em que norteia a conduta do ser humano; entretanto, ela varia de uma sociedade para outra, considerando-se o relativismo cultural.
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Haja vista os órgãos interlocutores da comunicação, o expediente apresentado é um ofício.
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No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Uma fazenda, atualmente sem utilização produtiva por ser impassível de qualquer espécie de exploração econômica, foi objeto de desapropriação para fins de reforma agrária. Assertiva:Nesse caso, conforme entendimento do STJ, são indevidos os juros compensatórios em razão da impossibilidade de exploração econômica.
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