A expressão “ter presente” (l.15) tem, no texto, o sentido de levar em conta e pode, portanto, ser substituída por considerar ou atentar para, sem que haja prejuízo para a correção gramatical ou para o sentido do período em que se encontra.

Na linha 9, o referente de “elemento material” é o mesmo de “controle social”.

De acordo com o texto, os primeiros textos jurídicos surgiram logo com as primeiras sociedades letradas, o que reforça a ideia de que o direito depende da escrita.

O pronome “lhes” (l.11) refere-se ao antecedente “população” (l.10). O emprego do plural, nesse caso, justifica-se porque a concordância se dá com a ideia de plural que “população” denota.

Em “se presos” (l.8), a partícula “se” confere ao período a noção de condição.

O pronome “elas” (l.5) é, no texto, elemento de coesão referencial cujo antecedente é “barbaridades” (l.3).

Nas suas ocorrências em “a quase” e em “a possibilidade”, ambas na linha 17, o “a” pertence à mesma classe gramatical de palavras.

O trecho “e mesmo à pena” (l.4-5) deveria ser substituído por e mesmo da pena.

Para se garantir a correção do texto, o trecho “do período máximo de encarceramento permitido” (l.2-3) teria de ser substituído por da pena máxima de privação de liberdade estabelecida.

O trecho “divergem sobre a” (l.2) deveria ser substituído por diverjem em relação à.