Na crise financeira mundial iniciada em 2008, os reflexos mais perceptíveis no Brasil foram relacionados à incerteza em relação ao cenário global, à piora nas condições de financiamento das empresas e à aversão ao risco por parte dos investidores. Nesse cenário fez-se necessária a ação de uma política fiscal anticíclica, no sentido de atenuar os efeitos da crise. Indique a opção incorreta com relação à crise.

A Lei de Responsabilidade Fiscal procurou aperfeiçoar a sistemática traçada pela Constituição de 1988 atribuindo novas e importantes funções à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Indique a única opção que não corresponde às novas atribuições da LDO.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), indique a opção que não é pertinente.

Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) representa a necessidade do governo em financiar-se. Assim, no que diz respeito à NFSP e ao déficit público, não se pode afirmar que:

Um dos princípios básicos da teoria da tributação é o da equidade. De acordo com o princípio da equidade, identifique a única opção correta.

A receita pública derivada ou de economia pública é caracterizada pelo constrangimento legal para sua arrecadação. Sob esta classificação, identifique a única opção correta.

Com relação ao papel do Estado e as Finanças Públicas, identifique a única opção incorreta.