No sistema processual pátrio é possível que um processo cognitivo chegue ao fim com ou sem a resolução do seu mérito. Por essa razão, afirma-se que nos processos de conhecimento pode haver a prolação de duas diferentes espécies de sentença: definitiva ou terminativa. A extinção do processo de conhecimento de uma ou de outra forma trazem, sob o prisma processual, consequências bastante distintas, razão pela qual é imprescindível identificar-se as situações que levam a cada um dos desfechos apontados.

Assinale a alternativa que caracteriza uma hipótese de extinção do processo de conhecimento sem resolução do mérito.

As condutas de todos que participam de um processo devem estar pautadas na lealdade e orientadas pela premissa inafastável da boa-fé. O desrespeito a essas orientações, quando advindo das partes, dos advogados ou do magistrado acarreta uma série de consequências processuais e até mesmo pessoais para o transgressor.

Acerca da atuação do magistrado em um processo, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que indica uma hipótese de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo).

As alternativas a seguir apresentam causas de modificação da competência estabelecida com base em critério relativo, à exceção de uma. Assinale-a.

Peterson, cantor e filho de um famoso político na região de Hortolândia, comete um homicídio após se envolver em uma briga na saída de uma danceteria. O caso tem grande repercussão e, após a ocorrência do crime, é criado o juízo para julgamento de crimes contra a vida cometidos por cantores, sendo o processo de Peterson, imediatamente, remetido para o referido juízo. A realização do julgamento de Peterson pelo juízo recentemente criado implica em violação a um importante princípio processual.

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que foi violado no caso proposto.

As alternativas a seguir caracterizam hipótese de responsabilização do requerente do procedimento cautelar, junto ao requerido, por prejuízos causados pela execução da medida, à exceção de uma. Assinale-a.

Assinale a alternativa que indica a modalidade de licitação apresentada no fragmento a seguir.

"A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto."

Thaís propõe Mandado de Injunção de Competência no Supremo Tribunal Federal, tendo o seu pedido acolhido pela unanimidade daquela Corte de Justiça.

Com base nessa decisão apresenta requerimento na repartição pública, onde ocupa cargo público efetivo, postulando o deferimento de pretensão que encontra arrimo na decisão referida do STF.

Em se tratando de Mandado de Injunção, com decisão de procedência, a mesma possui efeitos

A Constituição de 1988 estabelece uma série de diretrizes e normas para o funcionamento e a atuação do Ministério Público (MP) no âmbito dos direitos sociais e coletivos.

Analisando o fragmento e o esquema, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) A chefia do Ministério Público da União será ocupada pelo Procurador-Geral da República, escolhido por voto direto.

( ) O Procurador Geral da República terá mandato de dois anos, é permitida a recondução.

( ) O Procurador Geral de Justiça nos estados e no Distrito Federal será escolhido pelo governador, a partir de lista tríplice elaborada pelo MP dentre integrantes da carreira.

As afirmativas são, respectivamente,

Os filhos de Abecedário são Élcio,Fabio, Gabriel,Hugo e Igor que possuem idasdes diferentes. Sabe-se que:

• Élcio é mais novo que Igor e que Gabriel ,mas não é o mais novo de todos.
• Igor é mais velho que Gabriel, mas não é o mais velho de todos
• Hugo é mais que Fábio e Gabriel.

Os cinco filhos fizeram uma fila em ordem crescente de idade .

Então é correto concluir que