No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.

No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue o item subsequente.

É possível a portabilidade dos recursos acumulados de um plano VGBL para um plano PGBL, ou vice-versa.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal obrigatoriedade não se aplica à União.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo risco, ao mesmo tempo, cada uma delas assumindo uma cota de garantia.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.

Acerca de seguro, cosseguro e resseguro, julgue o item que se seguem.

O segurado que culposamente descumprir o dever de comunicar à seguradora relevante agravamento do risco tão logo dele tome conhecimento fica obrigado a pagar a diferença de prêmio apurada ou, se a garantia for tecnicamente impossível ou o fato corresponder a um tipo de risco que não seja normalmente subscrito pela seguradora, não fará jus à garantia.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades não constitui violação do dever de sigilo.

Com base na legislação pertinente a mercado de seguros, julgue o item a seguir.

Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário contra riscos indeterminados.