Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.
É possível condicionar a desfiliação de um associado à quitação de débito dele referente a benefício adquirido por intermédio da associação, ou ao pagamento de multa, como forma de evitar enriquecimento injustificado.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.
Dada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibliotecas públicas possuam um exemplar da Bíblia Sagrada

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
É cabível a propositura de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra decreto regulamentar de lei estadual.

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
É inadmissível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tenha por objeto texto legal fruto de acordo homologado judicialmente, por ofender a garantia da coisa julgada.

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O quinto constitucional é garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ter como objeto omissões parciais do poder público.

A respeito de história da arte, julgue o próximo item.

No neoclassicismo, os artistas utilizavam pequenos pontos de cor pura, ao invés das pinceladas tradicionais, e, também, utilizavam cores opostas no círculo cromático, a fim de criar elevados contraste e luminosidade.

A respeito de história da arte, julgue o próximo item.

Dadaísmo, cubismo, neoplasticismo e surrealismo são movimentos artísticos importantes da primeira metade do século XX.

Acerca de trabalhos a quente, julgue o próximo item.

O processo de jateamento abrasivo aproveita a energia cinética de partículas abrasivas, que são aceleradas por meio de ar comprimido ou de um sistema mecânico e, em seguida, direcionadas à superfície a ser limpa; essas partículas, ao colidirem com a superfície, removem os materiais indesejados via impacto mecânico, fricção e abrasão.

Acerca de unidades de medida conforme o Sistema Internacional de Unidades (SI) e da conversão de unidades, julgue o seguinte item.

Um quilômetro cúbico equivale a um milhão de metros cúbicos.