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Foram encontradas 200 questões.

3496924 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo.

A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.

 

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3496923 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue o item que se segue, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas).

Ações de fruição podem ser emitidas em substituição às ações ordinárias integralmente amortizadas desde que tenha sido distribuído ao acionista, a título de antecipação, valor que este teria direito a receber em caso de liquidação da companhia, mantendo, porém, a sua prerrogativa de usufruir dos direitos e das vantagens da ação amortizada.

 

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3496922 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue o item que se segue, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas).

A companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores imobiliários.

 

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3496921 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue o seguinte item, referente às sociedades coligadas e às cooperativas.

Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o controle sobre a primeira, controlando-a.

 

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3496920 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue o seguinte item, referente às sociedades coligadas e às cooperativas.

Na sociedade cooperativa, as quotas de capital podem, em razão de herança, ser transferidas a terceiros estranhos à sociedade.

 

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3496919 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir.

Podem compor o quadro societário das sociedades em nome coletivo pessoas físicas e jurídicas, as quais, na condição de sócias, respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais.

 

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3496918 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir.

Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditários são pessoas físicas, que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

 

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3496917 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir.

As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em razão de não terem sido registradas em junta comercial ou cartório de registro de pessoas jurídicas, a exemplo da sociedade em conta de participação e da sociedade em nome coletivo.

 

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3496916 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir.

A sociedade limitada unipessoal caracteriza-se por ser constituída de um sócio único, não exigir a aplicação de capital social mínimo e separar o patrimônio pessoal do empreendedor do patrimônio social da empresa.

 

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3496915 Ano: 2024
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir.

Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado, a designação de administrador não sócio dependerá da aprovação da totalidade dos sócios.

 

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