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Respondida
Durante um processo de tomada de contas especial para controle de um contrato de concessão de serviço público, um dos
agentes envolvidos na apuração identificou que a concessionária, a qual estava sendo imputada a prática de fraude à licitação,
por suspeita de deter, à época do certame, mais informações que os demais licitantes, tinha em seu quadro de sócios, como
minoritário, mas com poderes de gerência, um funcionário da Administração pública, coincidentemente classificado no órgão
responsável pela licitação, no âmbito do poder concedente. Esse servidor, de acordo com a Lei n° 1.762/1986 e com a Lei n° 8.429/1992,
Respondida
De acordo com o que determina a Lei n° 1.762/1986, no que concerne às formas de provimento de cargos públicos,
Respondida
O Estado de Eldorado do Norte não encaminhou no prazo
legal suas contas relativas ao exercício de 2014 ao Poder
Executivo da União, para consolidação nacional. Segundo
a Lei Complementar n° 101/2000, os Estados deverão
encaminhar suas contas até o dia
Respondida
O orçamento para o exercício de 2015 de determinado Estado da federação foi aprovado com um acréscimo de 10% nas
receitas tributárias, em relação ao orçamento de 2014. No âmbito dos Estados, classificam-se como receitas correntes
tributárias, entre outras, os valores arrecadados referentes a
Respondida
A Lei de Responsabilidade Fiscal definiu o conteúdo mínimo
de dois importantes instrumentos de transparência da
Administração pública: o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária − RREO e o Relatório de Gestão Fiscal − RGF.
Nos termos dessa lei, os demonstrativos relativos à apuração
da receita corrente líquida, aos resultados nominal e primário
e ao montante das disponibilidades de caixa em trinta e um
de dezembro devem constar, respectivamente, de:
Respondida
Atenção: A questão refere-se ao texto
que segue, excerto de capítulo que trata da
"importação de mão de obra escrava da África" pelo
Brasil, desde o século XVI até a extinção do
tráfico, em 1850.
, o
sistema era explicado a partir da necessidade do uso
exclusivo da coação.
Considerando o período acima, em seu contexto, afirma-se
legitimamente:
Respondida
Atenção: A questão refere-se ao texto
que segue, excerto de capítulo que trata da
"importação de mão de obra escrava da África" pelo
Brasil, desde o século XVI até a extinção do
tráfico, em 1850.
No parágrafo 1,
Respondida
Considerando a norma-padrão, está correta a seguinte
frase:
Respondida
Atenção: A questão refere-se ao texto
que segue, excerto de capítulo que trata da
"importação de mão de obra escrava da África" pelo
Brasil, desde o século XVI até a extinção do
tráfico, em 1850.
Abaixo, segmentos do texto estão associados a outras formulações.
A que não contraria as ideias presentes no trecho
original é:
Respondida
Atenção: A questão refere-se ao texto
que segue, excerto de capítulo que trata da
"importação de mão de obra escrava da África" pelo
Brasil, desde o século XVI até a extinção do
tráfico, em 1850.
Entende-se corretamente do excerto, no contexto indicado:
