Foram encontradas 100 questões.
A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Os direitos sociais (ou de 2ª geração), assegurados pela Constituição brasileira, podem ser corretamente qualificados de direitos fundamentais
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O princípio da separação de Poderes assegurado pela Constituição brasileira tem como cláusula parâmetro a independência entre os Poderes, que significa, inclusive na sua interpretação e aplicação, que
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Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da nãointervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constituição do Estado
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A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembléia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de
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Está correta a pontuação no período:
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As questões de números 10 a 18 baseiam-se no texto apresentado abaixo.


Quem tinha emprego passou a ter a profissão regulamentada. Melhorou de vida.
Continuaram na pobreza os que estavam fora do mercado de trabalho.</< EM>
As três afirmativas encontram-se unidas num só período, com correção e clareza, mantendo o sentido original do texto, em:
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As questões de números 10 a 18 baseiam-se no texto apresentado abaixo.


O problema não foi criado por este ou aquele governo .
Transpondo-se a frase acima para a voz ativa, a forma verbal passa a ser
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As questões de números 10 a 18 baseiam-se no texto apresentado abaixo.


A concordância deixa de seguir a norma padrão, na frase:
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