Como se denomina a rescisão unilateral de uma concessão de serviços públicos em face do inadimplemento contratual do concessionário?

Quando ocorre a revogação de ato administrativo, a Administração Pública deve

Qual a denominação de um ato administrativo cuja realização necessita da conjunção de vontades de mais de um órgão da administração?

A sociedade de economia mista:

O processo administrativo preconiza a adequação entre meios e fins, sendo vedada a imposição de obrigações, restrições ou sanções em proporção superior àquelas que sejam estritamente necessárias ao atendimento do interesse público. Qual o princípio que atende a esse requisito?

Quanto à região metropolitana de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:

1. A região metropolitana de Curitiba é composta por 26 municípios, sendo que o último a ser incorporado foi o município da Lapa.

2. A região metropolitana de Curitiba concentra cerca de 15% da população paranaense.

3. Tunas do Paraná é o município que apresenta o mais elevado índice de desenvolvimento humano da região metropolitana.

4. O PIB da região metropolitana de Curitiba é responsável por cerca de 35% do PIB paranaense.

Assinale a alternativa correta.

Os Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2004, no estado do Paraná evidenciam que:

1. A população residente por cor ou raça apresenta 74,7% de brancos, 22,2% de pardos, 2,3% de pretos, 0,7% de amarelos e 0,1% de indígenas.

2. As pessoas de 5 anos ou mais - alfabetizadas - representam 90,9% da população residente.

3. As mulheres representam 50,8% da população residente e 62,7% das pessoas de 10 anos ou mais ocupadas.

4. As pessoas de 10 anos ou mais - economicamente ativas - que recebem de 5 a 10 salários mínimos representam 34% da população residente.

Assinale a alternativa correta

Sobre a produção agrícola do Paraná nos anos de 2003 e 2004, de acordo com dados do IBGE, é correto afirmar:

1. A área colhida de banana reduziu em cerca de 500 hectares, enquanto a área colhida de erva-mate aumentou em cerca de 6 mil hectares.

2. A área colhida de palmito reduziu em cerca de 96 hectares, enquanto a quantidade produzida aumentou em cerca de 81 toneladas.

3. As culturas permanentes que apresentam maior área plantada em hectares no estado do Paraná são café em coco (116.759) e erva-mate (44.773), enquanto as culturas temporárias que apresentam maior área plantada em hectares são soja em grão (4.011.021) e milho (2.470.151).

4. As culturas permanentes que apresentam maior área plantada em hectares no estado do Paraná são palmito (200.759) e uva (124.773), enquanto as culturas temporárias que apresentam maior área plantada em hectares são soja em grão (2.011.021) e cana-de-açúcar (1.470.151).

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Quanto às decisões do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta