Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, teve as suas contas rejeitadas por deliberação do órgão competente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), daí decorrendo a imposição da sanção de multa. Ao ser intimado da decisão, entendeu que a referida deliberação deveria ser anulada, pois, ao seu ver, teria sido descumprido o devido processo legal.

Por tal razão, consultou a legislação vigente com o propósito de verificar o instrumento que poderia manejar para a realização desse objetivo no âmbito do TCE-RR.

Ao final de sua análise, Pedro concluiu corretamente que o referido instrumento é

Foi apresentado um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima versando sobre como determinada política pública afeta a um direito prestacional.

No âmbito do órgão competente dessa Casa Legislativa, constatou-se corretamente, à luz da sistemática estabelecida pela Constituição do Estado de Roraima, que a discussão e a votação da proposição deverão ser realizadas

Considere as 5 letras da sigla TCERR.

O número de maneiras distintas de escrever essas 5 letras em sequência de modo que as duas letras R não fiquem juntas é

O preço de um produto sofreu um aumento de 36% e, em seguida, sofreu um novo aumento, de forma que o seu valor dobrou em relação ao valor inicial.

A porcentagem do segundo aumento foi de, aproximadamente,

A figura abaixo mostra cinco quadrados iguais com 1 cm de lado no interior do retângulo ABCD.

A área do retângulo ABCD em cm² é igual a

O ano de 2024 foi bissexto, ou seja, o mês de fevereiro teve 29 dias. Para organizar as suas atividades além do trabalho, Gabriel dividiu o ano de 2024 em três partes com o mesmo número de dias. A primeira parte começou em 1º de janeiro, que foi uma segunda-feira.

Na divisão do ano feita por Gabriel, a segunda parte começou em

Se isto te convier, faze rapidamente.

Assinale a opção que mostra formas que repetem os mesmos tempos verbais e as mesmas pessoas dos termos sublinhados.

Assinale a frase que exemplifica uma estrutura paralelística sintaticamente rigorosa.

Assinale a frase estruturada na voz passiva.

Assinale a frase inteiramente escrita em linguagem formal.