Foram encontradas 170 questões.
A Câmara de Vereadores de um Município com 70.000 habitantes é composta por 14 Vereadores, cujo subsídio, fixado por lei de iniciativa da própria Câmara para viger na legislatura em que aprovada, corresponde a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais. Nesta hipótese, são compatíveis com a disciplina da matéria na Constituição da República
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre as peculiaridades que predicam o pregão como modalidade de licitação que confere celeridade à conclusão do procedimento, destaca-se a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A necessidade de publicação dos atos administrativos no Diário Oficial e, em alguns casos, em jornais de grande circulação é forma de observância do princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Administração indireta pode ser estruturada por meio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A emissão de uma licença de instalação cujos requisitos estão previstos na legislação de modo exaustivo, consubstancia- se em ato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Administração celebrou contrato de locação de um edifício para lá instalar uma divisão de determinado órgão de sua estrutura. Esse contrato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinada Administração pública municipal precisava realizar obras de reforma de contenção de enchentes, em razão da proximidade do período de chuvas. Seu órgão consultivo informou que a realização de procedimento de licitação demandaria mais tempo que necessário para que as obras ficassem prontas antes das chuvas. Diante dessa análise, a Administração pública municipal acordou verbalmente com uma empresa a realização das obras, com o compromisso de que tramitaria procedimento de licitação em paralelo, para viabilizar a contratação formal da referida empresa. A conduta da Administração é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os princípios que regem a Administração pública
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado servidor público que ocupava cargo efetivo foi demitido, tendo essa decisão sido lançada no bojo de processo disciplinar que tramitou nos termos da legislação vigente. Entende o servidor que não foram apreciados corretamente todos os fatos e provas colacionados aos autos. Pretende questionar judicialmente a decisão, requerendo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação a elaboração e aprovação das peças de planejamento, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container