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Na execução do contrato de uma obra pública, licitada de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a data do orçamento de referência é janeiro de 2021; a última data de entrega de propostas ocorreu em dezembro de 2021; o contrato foi assinado em janeiro de 2022; e o prazo contratual para execução do objeto é de dez meses.
Tendo como referência as informações precedentes, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação adotada na licitação.
A data base a ser considerada em hipótese de reajustamento é vinculada a dezembro de 2021.
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A respeito da metodologia de orçamentação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), julgue o item subsequente.
A razão unitária de produção (RUP) é o método adotado pelo SINAPI para análise de produtividade de mão de obra, empregando os conceitos de RUP diária, RUP cumulativa e RUP potencial.
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A respeito da metodologia de orçamentação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), julgue o item subsequente.
Na definição dos custos horários dos equipamentos, são contempladas as paralisações e as reduções de produtividade oriundas das chuvas previstas no histórico pluviométrico de cada região.
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A respeito da metodologia de orçamentação do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), julgue o item subsequente.
Quando são assentadas em ambientes pequenos, as placas de revestimentos cerâmicos constituem um exemplo de fator influenciador dos coeficientes aferidos associado ao produto.
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Um prédio particular foi avaliado para fins de aquisição pela administração pública, porém, durante a auditoria do processo, se verificou que o avaliador tinha uma relação de parentesco com o dono do imóvel. Ao ser questionado, respondeu que a avaliação é um processo determinístico, que possuía a habilitação técnica necessária e não havia impedimento normativo para ele desenvolver o trabalho. Além disso, o avaliador desconsiderou da avaliação as informações sobre o uso e ocupação do solo, por não haver obrigatoriedade normativa para esse quesito e, portanto, seria irrelevante, por se tratar de ocupação do imóvel para atividade pública.
Com relação aos achados da referida auditoria, julgue o item a seguir, conforme a ABNT NBR 14653.
A ausência de impedimento normativo para possíveis conflitos de interesse permite que o avaliador execute seu trabalho, desde que adote métodos determinísticos rastreáveis em seu laudo.
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Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo.
Caso seja necessário conter a infiltração no poço do elevador, que está submetido a pressão unilateral negativa, é indicada a impermeabilização com sistema rígido.
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Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo.
O uso de tinta epóxi para revestir todo o piso da garagem apresenta como vantagens a durabilidade, a facilidade de limpeza e manutenção, além de suportar tráfego constante.
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Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo.
O uso do barramento de equipotencialização principal da edificação não é recomendável para fins de aterramento funcional, por isso, uma alternativa, para esse fim, é a utilização de aterramento independente.
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Julgue o item subsequente, considerando a situação hipotética envolvendo a execução de obras de reforma e recuperação de uma edificação, incluindo a sua garagem localizada no subsolo.
Caso seja necessário reforçar as fundações da edificação com estacas inclinadas e sem ocasionar vibrações durante os serviços, é correto utilizar estacas do tipo raiz.
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Com relação a orçamentos de obras pública de edificações, julgue o item subsequente, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
A apropriação dos percentuais de encargos sociais varia de acordo com o regime de contratação do empregado (horista ou mensalista) e a localidade em que a obra será executada.
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