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Os títulos de renda fixa, públicos ou privados, são aqueles cuja remuneração é definida no momento da contratação, isto é, cujo rendimento é conhecido previamente (juro prefixado) ou varia de acordo com indexadores predeterminados. Os títulos de renda variável, por sua vez, são aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação.
A respeito dos títulos públicos e privados de renda fixa e dos títulos de renda variável, julgue o item a seguir.
O valor das notas do tesouro nacional (NTN-F) depende tanto do desempenho do seu indexador quanto do deságio pago pelo título no momento da compra.
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Os títulos de renda fixa, públicos ou privados, são aqueles cuja remuneração é definida no momento da contratação, isto é, cujo rendimento é conhecido previamente (juro prefixado) ou varia de acordo com indexadores predeterminados. Os títulos de renda variável, por sua vez, são aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação.
A respeito dos títulos públicos e privados de renda fixa e dos títulos de renda variável, julgue o item a seguir.
Os investidores de ações, que são títulos de renda variável, podem se beneficiar do pagamento de juros sobre o capital próprio, que se diferenciam dos dividendos por não terem como base o resultado apurado no próprio exercício, mas em resultados retidos de períodos anteriores.
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Os títulos de renda fixa, públicos ou privados, são aqueles cuja remuneração é definida no momento da contratação, isto é, cujo rendimento é conhecido previamente (juro prefixado) ou varia de acordo com indexadores predeterminados. Os títulos de renda variável, por sua vez, são aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação.
A respeito dos títulos públicos e privados de renda fixa e dos títulos de renda variável, julgue o item a seguir.
As debêntures conversíveis qualificam-se como títulos de renda variável, uma vez que, por opção do debenturista, podem ser resgatadas em dinheiro ou em seu equivalente em ações ordinárias da sociedade emissora.
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Julgue o seguinte item com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e na Lei n.º 12.154/2009.
Os investimentos das EFPC, no que se refere aos segmentos de aplicação, estão classificados como de renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no exterior, imóveis e operações com participantes.
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Julgue o seguinte item com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e na Lei n.º 12.154/2009.
Entre outras competências que lhe são atribuídas por lei, a PREVIC pode instituir taxa de fiscalização e controle, em face do seu poder de polícia.
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Julgue o seguinte item com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e na Lei n.º 12.154/2009.
Ao Ministério da Previdência Social por intermédio da AGU, cabe promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência complementar e entre estas e seus participantes, assistidos, patrocinadores ou instituidores.
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Maria, empregada pública da TELEBRAS, tomou conhecimento de que o fundo de previdência dessa empresa, do qual era participante, havia obtido expressivo ganho em transações financeiras. Motivada por esse fato, Maria, que já havia contribuído mensalmente com o plano de benefícios por cinco anos, ajuizou ação junto à Justiça Federal visando obter parte de seu benefício de previdência privada.
Considerando essa situação hipotética e com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, julgue o item que se segue.
É vedada a Maria a prerrogativa de transferir seu direito acumulado para outro plano por portabilidade, embora ela possa manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida.
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Maria, empregada pública da TELEBRAS, tomou conhecimento de que o fundo de previdência dessa empresa, do qual era participante, havia obtido expressivo ganho em transações financeiras. Motivada por esse fato, Maria, que já havia contribuído mensalmente com o plano de benefícios por cinco anos, ajuizou ação junto à Justiça Federal visando obter parte de seu benefício de previdência privada.
Considerando essa situação hipotética e com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, julgue o item que se segue.
Maria tem direito ao acréscimo imediato de montante referente ao ganho do fundo de previdência em seu benefício, uma vez que contribuiu com o plano de benefícios por mais de três anos.
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Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/ 2001; na Lei n.º 12.154/2009 e na Resolução CMN n.º 3.792/2009, julgue o item a seguir.
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) destinam-se à administração e execução de planos de benefícios, e sua organização deve se dar na forma de sociedade com fins lucrativos.
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Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/ 2001; na Lei n.º 12.154/2009 e na Resolução CMN n.º 3.792/2009, julgue o item a seguir.
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) são acessíveis aos seguintes grupos de participantes: aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.
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