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772958 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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Em se tratando de capital política do país e forte pólo de atração de migrantes, Brasília, em seu espaço social, apresenta algumas características que a distinguem de outras metrópoles brasileiras. Acerca dessas características, julgue os itens subseqüentes.

O setor industrial é ainda pouco expressivo como empregador. Salvo a indústria gráfica, a construção civil e um ainda recente setor de informática, não se pode considerar alguma outra atividade industrial como expressiva no emprego de mão-de-obra no DF.O Distrito Federal é uma área típica de setor terciário.

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771970 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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A região de cerrado encontra-se distribuída nas bacias hidrográficas dos rios Amazonas, Tocantins, Paraná, Paraguai, São Francisco e Parnaíba, apresentando, assim, uma grande heterogeneidade espacial. Existe uma diversidade de solo e clima nas diferentes áreas desse ecossistema ainda pouco conhecido. A partir dessas informações e considerando a importância do bioma cerrado para a biodiversidade, julgue os itens seguintes.

A mata seca ou calcária é um tipo de formação florestal encontrada no bioma cerrado da região Centro-Oeste. No DF, esse tipo de vegetação localiza-se em solos ricos em nutrientes, sobrepostos em maciços calcários.

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625903 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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No processo de elaboração e execução do orçamento brasileiro, são utilizados sistemas informatizados, entre os quais estão o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), atualmente denominado SIDORNet e acessado apenas pela Internet, e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Considerando o tema em apreço, julgue os itens seguintes.

Efetuado o login no SIDORNet, o sistema exibe a tela do menu de abas com as seguintes opções: Detalhamento, Consultas, Relatórios, Gera Tipo/Apresentação, Encerrar Seção e Ajuda. O sistema entra automaticamente na opção Detalhamento e apresenta a lista das Unidades/Tipos Detalhamento.

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625897 Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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No Brasil, incorporou-se o denominado orçamento-programa, conceito adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para designar um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os objetivos podem ser classificados em finais e derivados. No caso dos objetivos finais, estes têm por base a filosofia econômico-social do governo e expressam os fins de toda ação governamental, sendo, portanto, apoiados em estudos e avaliações técnicas servindo para a elaboração do orçamento-programa.

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625702 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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A constituição de novo advogado, após a intimação da sentença, não constitui força maior a determinar a restituição do prazo para recorrer.

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625701 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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A regra da adstrição do tribunal ao objeto do recurso impede que o órgão ad quem profira uma decisão mais desfavorável em detrimento do único recorrente (reformatio in pejus), e aplica-se também em favor da fazenda pública no reexame obrigatório, ou remessa de ofício, embora não constitua recurso do ponto de vista técnico.

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625700 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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Proferida sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00 respectivamente, se o réu apelar insistindo na improcedência da ação porque entende não haver agido com culpa, o tribunal, se rejeitar tal alegação, ou seja, se entender que o apelante agiu com culpa, deverá negar provimento ao apelo, estando impedido de reduzir o valor da condenação porque tal questão não foi objeto de impugnação pelo réu, caracterizando-se o recurso, na hipótese, como parcial.

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625697 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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Em relação à ação monitória e à ação civil pública, julgue os itens seguintes.

O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória.

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625696 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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Em relação à ação monitória e à ação civil pública, julgue os itens seguintes.

A situação que recomenda a ação monitória ocorre na hipótese de o credor ser portador de um título de crédito sem eficácia executiva por força da prescrição.

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625683 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TERRACAP
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A Lei n.º 8.185, de 14/5/1991, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e dos territórios, estabelece que compete ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios processar e julgar originariamente mandado de segurança contra ato praticado por secretário de governo do DF. Nesse sentido, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso ordinário que venha ser interposto contra decisão do tribunal que conceder mandado de segurança requerido nesses termos.

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