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1428547 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Em relação às finanças das empresas que investem no país e no
exterior e a aspectos societários e tributários referentes a essas
empresas, julgue os itens subsecutivos.
Os impostos de importação de produtos estrangeiros e de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que os instituíram ou aumentaram.
 

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1424760 Ano: 2012
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça

mostra que, atualmente, no Brasil, estão disponíveis para a

adoção 4.799 crianças e adolescentes. São 27.4

interessados, mas a maioria não quer crianças com mais de

cinco anos de idade. A preferência brasileira de adoção é por

crianças com até dois anos de idade, e boa parte dos

candidatos não aceita irmãos.

Autoridades do Brasil, Peru e Bolívia discutirão o

assunto no VII Encontro Norte/Nordeste de Apoio à Adoção

e no I Encontro Trifronteiriço de Adoção —

Brasil/Peru/Bolívia, eventos que ocorrerão, pela primeira

vez, no Acre.

A ideia é reunir famílias adotivas e pretendentes à

adoção, conselheiros tutelares, profissionais dos sistemas de

justiça, saúde e educação, assistência e promoção social, e

integrantes do Ministério Público, gestores e pessoas da

comunidade em torno do tema Rompendo as Fronteiras da

Adoção — desafios e perspectivas da integração entre os

povos do século XXI.

A realização é do Grupo de Estudos de Apoio à

Adoção do Acre em conjunto com o Ministério Público do

Estado do Acre e diversos outros parceiros.

As discussões irão contemplar os avanços e entraves

das leis da adoção nos três países, além da integração de

ações estratégicas com o Brasil para a consolidação de

grupos de apoio à adoção no Peru e Bolívia.

Internet: www.ac24horas.com (com adaptações)



Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens.
Não haveria prejuízo para a correção gramatical do texto se, na linha 4, a forma verbal “quer” estivesse flexionada no plural, concordando com a palavra “maioria”.
 

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A água, ingrediente essencial à vida, certamente é o

recurso mais precioso de que a humanidade dispõe. Embora se

observe pelo mundo tanta negligência e falta de visão com

relação a esse bem vital, é de se esperar que os seres humanos

procurem preservar e manter os reservatórios naturais desse

líquido precioso. De fato, o futuro da espécie humana e de

muitas outras espécies pode ficar comprometido, a menos que

haja uma melhora significativa no gerenciamento dos recursos

hídricos.

Entre os fatores que mais têm afetado esse recurso

estão o crescimento populacional e a grande expansão dos

setores produtivos, como a agricultura e a indústria. Essa

situação, responsável pelo consumo e também pela poluição da

água em escala exponencial, tem conduzido à necessidade de

reformulação do seu gerenciamento.

No ambiente agrícola, as perspectivas de mudança

decorrem das alterações do clima, que afetarão sensivelmente

não só a disponibilidade de água, mas também a sobrevivência

de diversas espécies animais e vegetais. O atual estado de

conhecimento técnico-científico nesse âmbito já permite a

adoção e implementação de técnicas direcionadas para o

equilíbrio ambiental, porém o desafio está em colocá-las em

prática, uma vez que isso implica mudança de comportamento

e de atitude por parte do produtor, aliadas à necessidade de

uma política pública que valorize a adoção dessas medidas.

Marco Antonio Ferreira Gomes e Lauro Charlet Pereira. Água no século XXI: desafios e oportunidades. Internet: www.agsolve.com.br (com adaptações).

Conforme o texto, o uso indiscriminado e predatório da água pelo homem, principalmente na agricultura e na indústria, é uma das causas da poluição das fontes hídricas, uma solução possível seria a melhoria do gerenciamento dos recursos hídricos.
 

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A água, ingrediente essencial à vida, certamente é o

recurso mais precioso de que a humanidade dispõe. Embora se

observe pelo mundo tanta negligência e falta de visão com

relação a esse bem vital, é de se esperar que os seres humanos

procurem preservar e manter os reservatórios naturais desse

líquido precioso. De fato, o futuro da espécie humana e de

muitas outras espécies pode ficar comprometido, a menos que

haja uma melhora significativa no gerenciamento dos recursos

hídricos.

Entre os fatores que mais têm afetado esse recurso

estão o crescimento populacional e a grande expansão dos

setores produtivos, como a agricultura e a indústria. Essa

situação, responsável pelo consumo e também pela poluição da

água em escala exponencial, tem conduzido à necessidade de

reformulação do seu gerenciamento.

No ambiente agrícola, as perspectivas de mudança

decorrem das alterações do clima, que afetarão sensivelmente

não só a disponibilidade de água, mas também a sobrevivência

de diversas espécies animais e vegetais. O atual estado de

conhecimento técnico-científico nesse âmbito já permite a

adoção e implementação de técnicas direcionadas para o

equilíbrio ambiental, porém o desafio está em colocá-las em

prática, uma vez que isso implica mudança de comportamento

e de atitude por parte do produtor, aliadas à necessidade de

uma política pública que valorize a adoção dessas medidas.

Marco Antonio Ferreira Gomes e Lauro Charlet Pereira. Água no século XXI: desafios e oportunidades. Internet: www.agsolve.com.br (com adaptações).

De acordo com o texto, a água é um recurso natural indispensável para a sustentação da vida e do meio ambiente, que desempenha papel importante no processo de desenvolvimento econômico e social humano e na manutenção de outras espécies animais e vegetais.
 

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A água, ingrediente essencial à vida, certamente é o

recurso mais precioso de que a humanidade dispõe. Embora se

observe pelo mundo tanta negligência e falta de visão com

relação a esse bem vital, é de se esperar que os seres humanos

procurem preservar e manter os reservatórios naturais desse

líquido precioso. De fato, o futuro da espécie humana e de

muitas outras espécies pode ficar comprometido, a menos que

haja uma melhora significativa no gerenciamento dos recursos

hídricos.

Entre os fatores que mais têm afetado esse recurso

estão o crescimento populacional e a grande expansão dos

setores produtivos, como a agricultura e a indústria. Essa

situação, responsável pelo consumo e também pela poluição da

água em escala exponencial, tem conduzido à necessidade de

reformulação do seu gerenciamento.

No ambiente agrícola, as perspectivas de mudança

decorrem das alterações do clima, que afetarão sensivelmente

não só a disponibilidade de água, mas também a sobrevivência

de diversas espécies animais e vegetais. O atual estado de

conhecimento técnico-científico nesse âmbito já permite a

adoção e implementação de técnicas direcionadas para o

equilíbrio ambiental, porém o desafio está em colocá-las em

prática, uma vez que isso implica mudança de comportamento

e de atitude por parte do produtor, aliadas à necessidade de

uma política pública que valorize a adoção dessas medidas.

Marco Antonio Ferreira Gomes e Lauro Charlet Pereira. Água no século XXI: desafios e oportunidades. Internet: www.agsolve.com.br (com adaptações).

Os elementos “bem vital” (L.4), “líquido precioso” (L.6) e “recurso” (L.10) referem-se a “água” (L.1).
 

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O futuro desejado em relação à água é aquele em que

esse recurso esteja disponível, em quantidade e qualidade

adequadas, para as gerações atuais e futuras, e sirva para o

desenvolvimento sustentável, para a redução da pobreza e para

a promoção do bem-estar e da paz social. No caso do Brasil, a

região Norte possui diversos potenciais econômicos associados

aos seus recursos naturais, entre os quais os recursos hídricos,

que por si só representam grande parte da riqueza da região

não somente em termos econômicos, mas também sociais e

ambientais.

Nesse contexto, por meio da Lei n.º 1.500/2003, o

estado do Acre instituiu a Política Estadual de Recursos

Hídricos, que deve ser conduzida com base no princípio de que

a água é um bem de domínio público, essencial à vida, com

disponibilidade limitada e dotada de valor econômico, social

e ecológico. Em situações críticas de seca e enchente, o uso

prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano, a

dessedentação de animais domésticos e a manutenção da biota.

Sob esse enfoque, na implementação da política e na

gestão de recursos hídricos estaduais, o Poder Executivo do

estado e o dos municípios deverão promover a integração das

políticas de saneamento básico, de uso, ocupação e

conservação do solo e de meio ambiente entre si e com a

Política Nacional de Recursos Hídricos, do governo federal.

Sheyla Regina Marques Couceiro e Neusa Hamada. Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na região Norte do Brasil. Internet: http://insetosaquaticos.inpa.gov.br (com adaptações).



Julgue os seguintes itens, a respeito das ideias e de aspectos
gramaticais do texto acima.
De acordo com as ideias do texto, subentende-se a presença da expressão “esse recurso” (L.2) — cujo referente textual é o termo a água, contido em “à água” (L.1) — imediatamente antes da forma verbal “sirva” (L.3).
 

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O futuro desejado em relação à água é aquele em que

esse recurso esteja disponível, em quantidade e qualidade

adequadas, para as gerações atuais e futuras, e sirva para o

desenvolvimento sustentável, para a redução da pobreza e para

a promoção do bem-estar e da paz social. No caso do Brasil, a

região Norte possui diversos potenciais econômicos associados

aos seus recursos naturais, entre os quais os recursos hídricos,

que por si só representam grande parte da riqueza da região

não somente em termos econômicos, mas também sociais e

ambientais.

Nesse contexto, por meio da Lei n.º 1.500/2003, o

estado do Acre instituiu a Política Estadual de Recursos

Hídricos, que deve ser conduzida com base no princípio de que

a água é um bem de domínio público, essencial à vida, com

disponibilidade limitada e dotada de valor econômico, social

e ecológico. Em situações críticas de seca e enchente, o uso

prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano, a

dessedentação de animais domésticos e a manutenção da biota.

Sob esse enfoque, na implementação da política e na

gestão de recursos hídricos estaduais, o Poder Executivo do

estado e o dos municípios deverão promover a integração das

políticas de saneamento básico, de uso, ocupação e

conservação do solo e de meio ambiente entre si e com a

Política Nacional de Recursos Hídricos, do governo federal.

Sheyla Regina Marques Couceiro e Neusa Hamada. Os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos na região Norte do Brasil. Internet: http://insetosaquaticos.inpa.gov.br (com adaptações).



Julgue os seguintes itens, a respeito das ideias e de aspectos
gramaticais do texto acima.
Sustentam-se, no texto, as ideias de que o Norte do país detém reserva hídrica inesgotável e de que a escassez de água é uma particularidade restrita a outras regiões.
 

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1418166 Ano: 2012
Disciplina: Informática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Acerca dos ambientes Microsoft Office 2010 e BrOffice 3, julgue
os itens que se seguem.
Na suíte BrOffice o programa Pointer é equivalente, em termos de finalidade, ao PowerPoint da suíte Microsoft Office 2010, assim como o BrOffice Writer é equivalente ao Word.
 

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1104683 Ano: 2012
Disciplina: Informática
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Acerca dos ambientes Microsoft Office 2010 e BrOffice 3, julgue
os itens que se seguem.
É possível configurar e gerenciar o cabeçalho e rodapé no BrOffice Writer e no Microsoft Word, assim como no BrOffice Calc, mesmo esse último sendo utilizado para criação de planilhas eletrônicas.
 

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1104651 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.
O adquirente de álcool etílico combustível de procedência estrangeira é responsável solidário pelo pagamento da CIDE-Combustíveis, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora.
 

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