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Segundo o Código Civil brasileiro, qual dos itens abaixo não é de inserção obrigatória em todas as escrituras públicas:
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No livro A do Registro civil das pessoas jurídicas será feito o registro:
I - das sociedades simples, inclusive as que adotarem a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI.
II – das fundações, associações e organizações religiosas.
III – dos atos constitutivos dos jornais e demais publicações periódicas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I - das sociedades simples, inclusive as que adotarem a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI.
II – das fundações, associações e organizações religiosas.
III – dos atos constitutivos dos jornais e demais publicações periódicas.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Sobre princípio da continuidade no Registro de Imóveis, é INCORRETO afirmar:
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A retificação de assentamento imobiliário para inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração de área, será instruída com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, bem assim pelos confrontantes, sobre os quais é correto afirmar:
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O auto de demarcação urbanística a que se refere a Lei 11977 de 2009 será:
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É correto afirmar que os arquivos no tabelionato de protestos deverão ser conservados, pelo menos, durante os seguintes prazos:
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Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço:
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No registro civil das pessoas naturais:
I - A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, não sendo admitido o parente, em qualquer grau, do registrado.
II - Se os declarantes ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.
III – Tendo havido omissão ou erro, de modo que seja necessário fazer adição ou emenda, estas serão feitas antes da assinatura ou ainda em seguida, mas antes de outro assento, sendo a ressalva novamente por todos assinada.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, considerando as assertivas acima como falsas (F) ou verdadeiras (V).
I - A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, não sendo admitido o parente, em qualquer grau, do registrado.
II - Se os declarantes ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento.
III – Tendo havido omissão ou erro, de modo que seja necessário fazer adição ou emenda, estas serão feitas antes da assinatura ou ainda em seguida, mas antes de outro assento, sendo a ressalva novamente por todos assinada.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, considerando as assertivas acima como falsas (F) ou verdadeiras (V).
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Assinale a alternativa incorreta.
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A Sérvia, antes de ser Sévia-Montenegro, pertencia à república
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