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Foram encontradas 100 questões.

1104645 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Dentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária devida pelos segurados e contribuição devida pelas empresas. A respeito de tais contribuições, é correto afirmar que:
 

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967290 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Foi apresentada ao tabelião de notas, por intermédio de advogado, uma petição requerendo a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, na qual todos os herdeiros são maiores e capazes e estão em consenso. O tabelião, alegando vícios materiais no deferimento da herança proposto pelas partes, por intermédio do advogado, negou-se a lavrar o ato notarial. O advogado, diante da qualificação notarial negativa mencionada:
 

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967289 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O Livro nº 3 - Registro Auxiliar - será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado. Qual dos atos abaixo não é registrado no Livro 3 – RA?
 

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967284 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Em relação ao traslado de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, tomados por autoridade consular brasileira, nos termos do regulamento consular, ou por autoridade estrangeira competente, assinale a afirmativa correta.
 

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967282 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
É correto afirmar que, nas escrituras públicas de inventário e partilha,
 

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967279 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão; a diplomação, na hipótese de mandato eletivo, e a posse, nos demais casos, implicará
 

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967278 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
 

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967276 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Sobre o procedimento do tabelião de protestos de títulos, é incorreto afirmar:
 

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967274 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual foi requerida a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O regime de bens do casal é o da comunhão universal de bens. Os divorciandos possuem três filhos, todos maiores e capazes. No acervo do casal existem diversos bens, inclusive imóveis. Solicitaram, ainda, que fosse lavrada a respectiva escritura pública de divórcio sem a partilha de bens, a qual será otimizada em momento posterior. O agente notarial ;
 

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967268 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-AC
Assinale a alternativa correta:
 

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