É função do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. A intimação do Ministério Público, no curso do processo criminal:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Com relação aos meios de prova, podemos afirmar:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

É nulo o ato jurídico:

A lei civil considera bem público de uso comum do povo:

É correto afirmar, quanto ao domicílio:

NÃO é requisito de elegibilidade no Brasil:

O Oficial de Justiça vai cumprir o mandado de penhora, e o único bem encontrado do devedor é uma "pequena propriedade rural". Tal penhora: