Durante a execução de uma obra pública cujo regime de execução é a empreitada por preço unitário, foi necessária a substituição do fiscal por outro. O substituto observou que o seu antecessor, a cada mês, media exatamente os serviços previstos no cronograma físico, independentemente de terem sido realizados ou não, pois a contratada executava diversos outros serviços previstos para o futuro, o que garantia o cumprimento do cronograma financeiro. Além disso, quando os quantitativos de determinado serviço esgotavam, ele compensava a medição com outros serviços cujos quantitativos estavam em excesso.

Considerando que não tenha ocorrido nenhum aditivo contratual, julgue o item seguinte.

O cronograma de execução da obra encontra-se atrasado.

Julgue o item subsequente, a respeito do método de irrigação por inundação.

A irrigação por inundação, que consiste em cobrir o terreno com uma lâmina d’água, é considerada uma forma de irrigação classificada como localizada.

Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

A licença prévia permite o imediato início da execução dos serviços preliminares, devendo o fiscal preocupar-se com a licença de instalação apenas ao final da obra.

Durante a execução do contrato de uma obra em estrutura metálica, foi constatado pelo fiscal que havia ocorrido um erro na licitação e que a empresa não atendia, à época do certame, às condições de habilitação previstas em edital quanto à experiência em execução de estruturas metálicas. A fiscalização verificou, ainda, que, devido a mudanças de preço de mercado ocorridas após a assinatura do contrato, a solução estrutural fora mudada de metálica para concreto.

Considerando a situação apresentada, julgue o próximo item.

A falta de atendimento de habilitação da empresa é um vício insanável, e o contrato deve ser anulado.

As obras de arte especiais (OAEs), dotadas de características estruturais, construtivas e funcionais específicas, demandam habilidades técnicas para seu projeto, sua execução e manutenção. Julgue o próximo item, que tratam desses elementos de engenharia comumente presentes em obras rodoviárias.

Caso seja necessário arrancar alguma estaca especificada em projeto como elemento de fundação de um viaduto rodoviário, mas que tenha sido danificada durante a sua cravação, deverá ser preenchido com areia o furo proveniente desse processo, mesmo que uma nova estaca seja cravada no mesmo local.

Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

A contratada deve buscar justificar adequadamente o motivo pelo qual a obra não foi iniciada à luz da legislação vigente, pois o desatendimento das determinações da fiscalização enseja rescisão contratual.

Para a construção de uma obra pública, conforme previsão em edital, o qual permite o consórcio, será realizada licitação da qual poderão participar empresas tanto nacionais quanto estrangeiras.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

No processo de licitação em exame, não poderá ocorrer a participação simultânea de uma mesma empresa isoladamente e em consórcio, em razão de impedimento legal.

Julgue o item a seguir, relativos a tipos, finalidades e aspectos construtivos das estruturas hidráulicas.

O enrocamento, que consiste em um tipo de revestimento usado em canais, é constituído por estruturas de grades metálicas com preenchimento de pedras.

No que se refere a obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem, julgue o item que se segue.

É necessário limpar frequentemente a bacia subterrânea ou enterrada , que deve possuir dispositivos para evitar a poluição e a entrada de sedimentos e lixo.

No que se refere a análise orçamentária, acompanhamento e fiscalização de obras rodoviárias, julgue o item subsequente.

Na utilização do SICRO, é possível, por meio do fator de conversão, ajustar as capacidades nominais dos equipamentos, definidas em unidades de volume, às unidades de medida e aos critérios de pagamento dos serviços referenciais.