Não tendo sido iniciada obra pública no prazo previsto pela ordem de serviço emitida após a formalização do contrato, a empresa responsável justificou-se alegando que a obra possuía apenas licença prévia e que aguardava, além da liberação da licença de instalação, a aprovação da substituição do responsável técnico por parte da administração. O fiscal não aceitou as justificativas e determinou o imediato início dos trabalhos.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.

Desde que o responsável técnico substituto atenda a todas as exigências de habilitação, a sua substituição independe da anuência da fiscalização.

As obras de arte especiais (OAEs), dotadas de características estruturais, construtivas e funcionais específicas, demandam habilidades técnicas para seu projeto, sua execução e manutenção. Julgue o próximo item, que tratam desses elementos de engenharia comumente presentes em obras rodoviárias.

O preenchimento de bainhas ou dutos de armadura de protensão de peças de concreto protendido pode ser feito por meio de injeção de calda de cimento.

Com relação à rede urbana de Manaus, julgue o item seguinte.

A rede urbana de Manaus é uma das maiores do país em extensão territorial e influencia cidades nos estados do Amazonas e de Roraima.

Com relação à rede urbana de Manaus, julgue o item seguinte.

Os municípios sob influência regional direta de Manaus caracterizam-se por densidades demográficas baixas e de grande extensão territorial.

Com relação a aspectos econômicos de Manaus, julgue o item subsecutivo.

Diferentemente dos municípios de Coari, Anamã e Codajás, o município de Manaus recebe royalties pela exploração mineral e produção de petróleo e gás no Brasil.

A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.

Com exceção de Manaus, as principais cidades do estado do Amazonas — Parintins, Autazes, Manacapuru, Coari e Tefé — localizam-se às margens dos rios Solimões e Amazonas.

A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.

Estado de dimensões continentais, o Amazonas possui uma rede urbana formada por municípios de pequeno porte demográfico, apesar da grande concentração populacional na capital, Manaus, único município amazonense com mais de um milhão de habitantes.

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A província petrolífera do Urucu, próxima ao rio de mesmo nome, no município de Coari, é atualmente a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

Com relação a aspectos econômicos de Manaus, julgue o item subsecutivo.

O polo industrial da Zona Franca de Manaus, grande produtor de eletroeletrônicos, motocicletas e bens de informática, além de desenvolvedor de atividades termoplásticas e químicas, gera números expressivos de empregos e circulação de renda no município e região.

No que concerne ao Poder Judiciário e seus órgãos, julgue o item subsequente.

Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).