No âmbito do plano plurianual, um programa temático é composto por uma série de atributos, entre os quais está o instrumento que permite identificar e aferir aspectos relacionados ao programa, auxiliando o monitoramento da evolução de uma determinada realidade e gerando subsídios para a sua avaliação. Assinale a opção em que se apresenta a denominação correta desse atributo.

Assinale a opção em que é apresentada a definição de receita derivada.

Assinale a opção correta, com base nos aspectos relacionados à administração do orçamento público.

A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu limites para a despesa total com pessoal e encargos sociais baseados em percentuais da receita corrente líquida. Assinale a opção em que se apresenta um tipo de gasto que deve ser incluído no montante total de despesa de pessoal.

Com relação aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.

Suponha que determinado crédito tenha sido aberto por meio de Medida Provisória. Neste caso, assinale a opção com a denominação correta da operação realizada.

Assinale a opção em que se apresenta uma norma passível de ser incluída na lei orçamentária anual.

Acerca da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que foi introduzida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A respeito da programação orçamentária e financeira, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.