NÃO configura crime contra idoso:

Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de

Analise as proposições abaixo.

I. Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que as partes poderiam opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

II. Os motivos não fazem coisa julgada.

III. A coisa julgada atinge os terceiros que, podendo, não hajam intervindo no processo na qualidade de assistentes.

IV. Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.

Acerca da coisa julgada, está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,

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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,

Nicolas anunciou, em rede social, que turbaria a posse de um imóvel de Igor. Este, por sua vez, para defender sua posse, ajuizou ação de reintegração de posse contra Nicolas. De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, provado o fato, o Juiz deverá

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença