Foram encontradas 2.578 questões.
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio, presidente do TJDFT, em virtude do término do seu mandato, foi sucedido por Luciana, corregedora do TJDFT.
Nessa situação, Antônio ocupará o cargo de sua sucessora e será titular do cargo de corregedor.
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O julgamento de crime político é de competência da justiça federal, com recurso ordinário para o respectivo tribunal regional federal.
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Compete à União legislar, de forma privativa, sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal, podendo haver delegação desse poder ao DF, desde que feita por meio de lei ordinária.
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O DF tem competência concorrente com a União para legislar sobre matéria relacionada a procedimentos em matéria processual.
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Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.
A qualidade de segurado do regime geral de previdência social é mantida até seis meses após a cessação das contribuições, no caso de o segurado deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou no caso de ele estar suspenso ou licenciado sem remuneração.
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Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.
Em ações judiciais, o prontuário médico, exames complementares ou outros documentos poderão ser liberados por autorização expressa do médico assistente.
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Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.
É atribuição do médico que trabalha em qualquer empresa, independentemente de sua especialidade, notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho.
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A simulação é uma possibilidade em qualquer perícia psiquiátrica. Em relação à psiquiatria forense, julgue os próximos itens.
Um forte indicativo de que se está diante de um paciente psicótico, em vez de um simulador, é a presença de verborréia, neologismos e pensamento concreto.
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A simulação é uma possibilidade em qualquer perícia psiquiátrica. Em relação à psiquiatria forense, julgue os próximos itens.
A comunicação de ideação suicida é forte indício de que o paciente não seja um simulador.
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A simulação é uma possibilidade em qualquer perícia psiquiátrica. Em relação à psiquiatria forense, julgue os próximos itens.
Segundo Cornell, a falta de coerência entre os sintomas é o mais importante sinalizador de simulação.
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