Foram encontradas 100 questões.
No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral do Crime
- Teoria Geral das PenasPrincípios Norteadores
- Teoria Geral das PenasSanção Penal
Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
694358
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Provas:
No que se refere à revisão criminal e à competência do TJDFT em matéria criminal, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
694357
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Provas:
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
694350
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Provas:
Acerca dos recursos previstos no Regimento Interno do TJDFT, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme previsão constitucional, são bens da União
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
A respeito do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container