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2217637 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Após a implantação de um novo sistema de controle contábil, uma entidade pública registrou uma variação anormal no custo dos seus estoques. Após uma análise criteriosa nos parâmetros do sistema, foi detectado que um item estava sendo equivocadamente contabilizado no custo dos estoques.

Tal item se refere a gastos com:

 

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2217636 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Um dos anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) se refere ao Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida.

Ao elaborar esse demonstrativo, quanto à apuração da dívida consolidada, um item que NÃO deve ser incluído na apuração é o montante relativo a:

 

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2217635 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Um servidor do setor de informática de um ente público estava organizando os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do último bimestre do exercício para publicação no portal da transparência do ente.

Após a publicação dos anexos do RREO, foi detectado que o servidor cometeu um equívoco ao incluir um anexo em que constavam informações sobre:

 

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2217634 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

De acordo com as regras do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a doação de bem imóvel registrado no patrimônio da União para um Estado da Federação deve ter o seguinte lançamento contábil no ente doador:

 

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2217633 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Considere as informações no Quadro III a seguir, com valores expressos em milhões de reais, extraídas da execução orçamentária de uma entidade pública ao final de um exercício financeiro.

Quadro III

Item

Valor

Alienação de bens

280,00

Amortização da dívida

250,00

Amortização de empréstimos concedidos

190,00

Aquisição de ativo não circulante

460,00

Concessão de empréstimos

180,00

Juros e encargos da dívida

1.310,00

Operações de crédito

1.100,00

Pessoal e demais despesas

2.300,00

Receita de Contribuições

1.300,00

Receita de Serviços

250,00

Receita Patrimonial

300,00

Receita Tributária

1.800,00

Remuneração das Disponibilidades

500,00

Transferências concedidas

370,00

Transferências recebidas

1.630,00

A partir desses dados, o fluxo de caixa líquido das atividades de investimento a ser apresentado na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) da entidade, em milhões de reais, é de:

 

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2217632 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Porém, a NBC TSP11 e o MCASP acrescentam algumas diretrizes para a elaboração dessa demonstração.

Dentre as opções a seguir, a única que está alinhada com as diretrizes do MCASP é:

 

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2217631 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Para atender os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, a estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acrescentou quadros e informações que devem acompanhar o quadro principal do Balanço Patrimonial.

Sobre o tema, analise os itens a seguir.

I. Quadro de notas explicativas

II. Quadro das contas de compensação

III. Quadro do superávit / déficit financeiro

IV. Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes

Os itens definidos pelo MCASP para tal finalidade são somente:

 

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2217630 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

O Balanço Financeiro (BF) é um demonstrativo previsto na Lei nº 4.320/1964, mas cuja estrutura e nomenclatura vêm sendo atualizadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Ao elaborar o BF de uma entidade pública ao final de um exercício, um contador deve considerar que:

 

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2217629 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

Receitas Orçamentárias

Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas

Saldo

Receitas Correntes

3.320,00 3.455,00 3.415,00

Receitas de Capital

151,00 151,00 74,00

Sub-Total das Receitas

3.471,00 3.606,00 3.489,00

Despesas Orçamentárias

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas

Saldo da Dotação

Despesas Correntes

2.795,00 3.490,00 3.220,00 3.030,00 2.920,00

Despesas de Capital

470,00 540,00

390,00

357,00 340,00

Sub-Total das Despesas

3.265,00 4.030,00 3.610,00 3.387,00 3.260,00

Ao avaliar a configuração das despesas orçamentárias do Balanço Orçamentário apresentado no Quadro II, é correto afirmar que:

 

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2217628 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

Receitas Orçamentárias

Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas

Saldo

Receitas Correntes

3.320,00 3.455,00 3.415,00

Receitas de Capital

151,00 151,00 74,00

Sub-Total das Receitas

3.471,00 3.606,00 3.489,00

Despesas Orçamentárias

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas

Saldo da Dotação

Despesas Correntes

2.795,00 3.490,00 3.220,00 3.030,00 2.920,00

Despesas de Capital

470,00 540,00

390,00

357,00 340,00

Sub-Total das Despesas

3.265,00 4.030,00 3.610,00 3.387,00 3.260,00

De acordo com a estrutura do Balanço Orçamentário constante na 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) no Quadro II, o valor da coluna do saldo do sub-total de receitas orçamentárias é dado pelo(a):

 

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