O ingresso de recursos decorrente de uma operação de crédito não afeta a apuração do resultado patrimonial do exercício na demonstração das variações patrimoniais (DVP).

Como se trata de um plano de contas único, as contas do PCASP não podem ser detalhadas pelos entes da federação.

As contas patrimoniais (ativo e passivo) e de resultado (variações patrimoniais aumentativas e variações patrimoniais diminutivas) devem ser classificadas como contas da natureza de informação patrimonial.

A mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feita por meio de contas de encerramento de exercício.

Em uma unidade geradora de caixa, a perda por redução ao valor recuperável somente será reconhecida quando o valor recuperável da unidade for menor que o seu valor contábil.

Quando o valor de uma obrigação for incerto, ela deverá ser registrada, contabilmente, como passivo contingente.

Caso não haja reserva da reavaliação, a diminuição do valor contábil de um ativo intangível em virtude de reavaliação deve ser reconhecida no resultado do período.

O reconhecimento da variação patrimonial aumentativa antes da ocorrência da arrecadação da receita orçamentária constitui um fato modificativo.

O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais quantitativas e o valor total das variações patrimoniais qualitativas.

5 Certos investimentos em instrumentos patrimoniais e saldos bancários podem integrar o rol dos investimentos qualificados como equivalentes de caixa, desde que as circunstâncias sejam observadas, a natureza seja tipificada e o resultado obtido na transação atenda à definição de equivalência de caixa.