Considerando-se o que determina a lei com relação a esta matéria, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina a Lei nº 9.099/95, é CORRETO afirmar que os Juiza-dos Especiais Estaduais são competentes para processar e julgar

Considerando-se o que a lei determina em sede de Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que

Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:

I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.

II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independentemente de mandado ou de carta precatória.

III. A prática de atos processuais em outras Comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

"A idéia de que o Poder Público deve garantir um mínimo de renda a todos os cidadãos [...] deixa ainda muita gente arrepiada..." (linhas 33-35) É CORRETO afirmar que, nessa frase, a expressão destacada configura o emprego de uma linguagem

"No latim não era não." (linhas 2-3)

É CORRETO afirmar que essa frase é característica da linguagem

"Desse momento em diante, todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania e o mundo ocidental os estendesse para mulheres, crianças, minorias nacionais..." (linhas 45-47) É CORRETO afirmar que o gênero e o número do pronome destacado nesse período se devem ao fato de que ele substitui a expressão

"Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais [...]: o direito à educação, [...] a uma velhice tranqüila." (linhas 4-7) É CORRETO afirmar que o sinal gráfico empregado na palavra destacada nessa frase é denominado

Assinale a alternativa em que, na frase transcrita, a palavra destacada se classifica como pronome relativo.

"Esses dois eventos romperam o princípio de legitimidade que vigia até então, baseado nos deveres dos súditos, e passaram a estruturá-lo com base nos direitos do cidadão." (linhas 43-45) Considerando-se as formas verbais presentes nesse período, é CORRETO afirmar que