Foram encontradas 100 questões.
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à prova, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Sistema Nacional de Registro do Comércio é formado pelos seguintes órgãos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Linésia, casada sob o regime de separação de bens, vendeu a Amarildo, por meio de escritura pública, um imóvel. Ocorre que, dias após o negócio, dois, dos cinco filhos de Linésia, compraram, também por escritura pública, o mesmo imóvel de Amarildo, com dinheiro que receberam da mãe. Linésia faleceu em 12 de agosto de 2003. Os demais irmãos dos compradores e o marido de Linésia ingressaram com ação de anulação das escrituras de compra e venda por considerarem que houve simulação, pois a verdadeira intenção da mãe era uma doação, em 11 de julho de 2008.
Em análise da questão, aponte a alternativa correta.
Em análise da questão, aponte a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua João Cintra, 51, cujos direitos foram recebidos por Pedro mediante escritura pública, antes da referida união e quando este era casado com Joana, pelo regime de comunhão de bens. Em 30 de setembro de 1988 Pedro abandonou Maria, que permaneceu no imóvel como se dona fosse, sem oposição até a presente data. Pedro, que faleceu em janeiro de 1989, e Joana tiveram dois filhos, Carlos, nascido em 15 de março de 1975 e Júnior em 17 de janeiro de 1972.
Diante desses fatos, aponte a assertiva correta.
Diante desses fatos, aponte a assertiva correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1077330
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1077323
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Deputado que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container