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Foram encontradas 100 questões.

1250730 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á
 

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1250729 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Caracteriza a internação com prazo determinado ou internação sanção:
 

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1250728 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que
 

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1250726 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
 

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1250725 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como
 

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1250724 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, foragida, se marcou revel, foi encontrado abandonado e em péssimas condições de higiene e saúde. Constatada situação de risco, após internação hospitalar, o Ministério Público deu início a procedimento para perda do poder familiar, instruído com documentos fornecidos pela avó materna do menor, pessoa idônea. Formulado pedido liminar de suspensão do poder familiar, a Juíza de Direito da Vara de Infância e Juventude, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
 

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1250723 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O recurso interposto por um dos litisconsortes
 

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1250722 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,
 

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1250721 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Considerando-se o procedimento do mandado de segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
 

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1250718 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?
 

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