Foram encontradas 100 questões.
1250730
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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A colocação em família substituta, nos termos dos artigos
28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente,
far-se-á
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1250729
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
Caracteriza a internação com prazo determinado ou
internação sanção:
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1250728
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é
correto afirmar que
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1250726
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Com relação à retrospectiva e evolução históricas do
tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente
no ordenamento pátrio, é correto afirmar que
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1250725
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no
Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto
da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes,
a aprendizagem está definida como
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1250724
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e
JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação
penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda,
foragida, se marcou revel, foi encontrado abandonado
e em péssimas condições de higiene e saúde. Constatada
situação de risco, após internação hospitalar, o
Ministério Público deu início a procedimento para perda
do poder familiar, instruído com documentos fornecidos
pela avó materna do menor, pessoa idônea. Formulado
pedido liminar de suspensão do poder familiar, a Juíza de
Direito da Vara de Infância e Juventude, nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente,
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O recurso interposto por um dos litisconsortes
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Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça
Federal, é competente para processar e julgar ação
civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente
em que a União figure no processo,
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Considerando-se o procedimento do mandado de
segurança e a indicação equivocada pelo impetrante da
autoridade impetrada, assinale a alternativa correta.
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É possível a existência de conflito de competência entre
juízo estatal e câmara arbitral?
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