Foram encontradas 70 questões.
Determinado Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso constatou
que o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça não
disciplinava uma situação que vinha se apresentando de modo
recorrente na unidade judicial da qual era titular.
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar que o referido magistrado pode
À luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar que o referido magistrado pode
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Por razões variadas, como a aposentadoria e a morte, houve
drástica redução do número de servidores da Vara X da Comarca
Alfa. Por tal razão, o respectivo Juiz de Direito decidiu solicitar o
remanejamento de servidores da Vara Y da mesma Comarca, que
sabidamente contava com um elevado número de servidores.
Nesse caso, à luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso, a solicitação deve ser encaminhada ao
Nesse caso, à luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Mato Grosso, a solicitação deve ser encaminhada ao
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Ao fim do ano X, foi constatado que em determinada Comarca do
Estado de Mato Grosso foram distribuídos mais de mil processos,
não computadas nesse número execuções fiscais e cartas
precatórias. Ao constatar o ocorrido, o secretário do Juiz da
Comarca informou os fatos a esse agente para a adoção das
providências necessárias.
À luz do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de
Mato Grosso, a providência a ser adotada consiste em
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Após regular tramitação de processo disciplinar, foi aplicada a Ana,
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do
Poder Judiciário, a sanção de suspensão. Em momento posterior,
Ana tomou conhecimento de fatos novos que seriam, ao seu ver,
suscetíveis de justificar a sua inocência.
Após analisar o regime jurídico a que estava sujeita, Ana concluiu
corretamente que pode requerer a revisão do processo disciplinar
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Em determinada relação processual em tramitação no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Desembargador
revisor alvitrou a necessidade de serem adotadas três medidas:
I. medidas ordinatórias do feito que foram omitidas;
II. complementação do relatório; e
III. pedido de dia para julgamento.
No que diz respeito às medidas passíveis de serem adotadas diretamente pelo revisor, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno, que isto pode ocorrer em relação àquela(s)
I. medidas ordinatórias do feito que foram omitidas;
II. complementação do relatório; e
III. pedido de dia para julgamento.
No que diz respeito às medidas passíveis de serem adotadas diretamente pelo revisor, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno, que isto pode ocorrer em relação àquela(s)
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No curso do estágio probatório, João, servidor público ocupante
de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso, foi acusado de prática de infração
disciplinar de singular gravidade, o que levou à instauração de
processo disciplinar. Ao fim do período de estágio probatório,
constatou-se que João não satisfez as condições exigidas, sendo
exonerado. Paralelamente, o processo disciplinar ainda não tinha
sido concluído.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que
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Após muita dedicação ao serviço público, Maria, ocupante de
cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso,
foi informada de que teria um aumento remuneratório em razão
de sua passagem para uma referência imediatamente superior,
dentro da mesma classe e categoria funcional a que pertence.
Na situação de Maria, em consonância com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, estamos perante
Na situação de Maria, em consonância com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, estamos perante
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João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em
concurso público de provas e títulos e tomou posse em outro cargo
público, com remuneração mais elevada, no âmbito da mesma
estrutura estatal de poder, o que o levou a deixar o cargo anterior,
que permanece vago. Ao fim do estágio probatório do novo cargo,
foi considerado inabilitado.
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será
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Em um recurso de apelação julgado por Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram prolatados dois votos favoráveis ao apelante e um voto favorável ao apelado. À luz desse quadro, o Presidente da Câmara informou que procederia em harmonia com o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Nesse caso, é correto afirmar que
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Leia a frase abaixo:
O pior que uma pessoa pode fazer em relação à verdade é conhecê-la e virar-lhe as costas.
Assinale a afirmativa adequada em relação à sua estruturação ou significado.
O pior que uma pessoa pode fazer em relação à verdade é conhecê-la e virar-lhe as costas.
Assinale a afirmativa adequada em relação à sua estruturação ou significado.
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