Questões do Concurso TJ-PA - CESPE / CEBRASPE

2017554 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Psicologia
Provas ×

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Direito Internacional dos Direitos HumanosCaracterísticas dos direitos humanos

No que se refere aos direitos humanos, assinale a opção correta.

A

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada no ano de 1968.

B

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um instrumento de direito com força de lei internacional.

C

A Convenção sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos baseia-se na criação de princípios éticos pelos quais os povos devem guiar-se.

D

Os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.

E

A Rede de Proteção Social no Brasil foi aprovada antes da Convenção da ONU em 1989, o que deu ao Brasil destaque mundial no tocante aos direitos da criança e do adolescente.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017553 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Auxiliar Judiciário
Provas ×

Das Questões e Processos Incidentes
Suspeição e impedimento

Estará impedido o juiz

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017552 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

IntroduçãoAtos e Fatos Administrativos
Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios

Quanto ao impacto que exercem sobre o patrimônio do ente público, a despesa orçamentária efetiva e a despesa orçamentária não efetiva constituem fatos contábeis, respectivamente,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017551 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Contabilidade
Provas ×

Elementos OrçamentáriosIngressos e DispêndiosCréditos Orçamentários e Adicionais

Enunciado 2017551-1

Depreende-se dos dados apresentados no texto 5A4-I que o montante total de créditos adicionais suplementares no exercício de 20X8, em mil R$, foi de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017550 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Direito
Provas ×
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
Provas ×

Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais

Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada

A

inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é privativa da União.

B

inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é exclusiva da União.

C

constitucional, porque a competência legislativa para tratar de direito processual é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

D

constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente, porém a superveniência de lei federal com normas gerais sobre o tema revogará a lei estadual.

E

constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente e, caso não haja lei federal sobre normas gerais, o estado poderá exercer a competência legislativa plena.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017549 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Administração
Provas ×

Lei 8.429/1992: LIA

Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

A

A administração pública não pode demitir com base em ato de improbidade administrativo, salvo se o requerido já houver sido condenado judicialmente por ato de improbidade.

B

Não é viável a condenação por ato de improbidade administrativa com base exclusivamente em culpa, mas tão somente em dolo.

C

Ainda que determinado ato ímprobo tenha ocorrido no primeiro mandato, a prescrição contra agente político reeleito inicia-se somente com o fim do segundo mandato.

D

Terceiro que não seja agente público, mas que concorra para a prática de ato de improbidade, responde somente civil e penalmente, não podendo ser réu em ação de improbidade administrativa.

E

A perda da função pública, tal como a suspensão dos direitos políticos, opera-se a partir da condenação judicial em segunda instância.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017548 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Administração
Provas ×

Lei 8.112/1990: RJU

Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

A

Com base na autotutela, a administração pública pode agravar, a qualquer tempo, a punição disciplinar já aplicada, caso não haja lei específica impondo limite temporal para a revisão.

B

O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar, imputável ao Estado, é causa de nulidade absoluta.

C

Desde que motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima.

D

Embora admissível a prova emprestada do processo penal, não pode haver condenação disciplinar com base exclusivamente em prova emprestada

E

Por ausência de lei específica, não é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017547 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Licitações

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017546 Ano: 2020
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Direito
Provas ×
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
Provas ×

Licitações

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, com prejuízo à fazenda pública,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2017545 Ano: 2020
Disciplina: Estatística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Provas:

Analista Judiciário - Estatística
Provas ×

Probabilidades

Um pesquisador deseja estimar a proporção de funcionários públicos que utilizam transporte público como meio de locomoção para ir ao trabalho. Ele pretende obter um erro de, no máximo, 2% com probabilidade de, pelo menos, 95%.

Assinale a opção que indica o número de pessoas que o pesquisador precisará entrevistar para obter o que deseja.