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Acerca da organização da atenção básica no SUS, julgue os itens subsequentes, à luz da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A atenção básica envolve o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada realizadas por equipe multiprofissional e dirigidas à população em território definido.
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No que diz respeito às diretrizes e bases da implantação do SUS, de acordo com o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 — 2027, julgue os itens a seguir.
A utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na rede de atenção à saúde em todas as esferas do SUS visa à melhoria dos atendimentos ao cidadão por meio do acesso aos serviços e resultados de saúde.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
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Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Conforme o disposto na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item seguinte.
As obras emergenciais ou com indicação de prioridade poderão ser realizadas sem a aprovação do pleno ou da corte especial do respectivo tribunal.
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Com base na legislação ambiental aplicável à sustentabilidade das edificações, julgue o próximo item.
Constitui crime sujeito à pena de detenção e(ou) multa construir, reformar ou ampliar, em qualquer parte do território nacional, obras potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
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Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue os itens a seguir.
E proibido operar plataforma elevatória móvel de trabalho (PEMT) sobre caminhões, trailers, carros ou outros veículos, exceto se a PEMT houver sido projetada para esse fim.
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Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue os itens a seguir.
Nas instalações móveis destinadas a alojamentos com camas tipo beliche, a altura livre entre uma cama e outra deve ser de, no mínimo, 90 cm.
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Em relação à segurança no trabalho no setor da construção civil, julgue os itens a seguir.
Nas escadas portáteis, o espaçamento entre os degraus deve ser de 20 cm a 30 cm.
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