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Foram encontradas 434 questões.

299010 Ano: 2009
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
Bem 1 Bem 2
Mês Preço Quantidade Preço Quantidade

Janeiro 25 10 50 5
Fevereiro 30 9 45 8

No mês de fevereiro, é correto afirmar que:
 

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De acordo com a Lei Estadual nº 5.738/93, no conflito de jurisdição
 

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Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Ao Conselho da Magistratura, dentre outras atribuições, compete
 

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299006 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A respeito do preparo é INCORRETO afirmar:
 

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De acordo com a Lei Estadual nº5.738/93, quando houver reclamações das partes sobre cobrança excessiva de emolumentos e despesas, o serventuário reclamado será ouvido, no prazo de 48 horas e, em igual prazo, o Juiz decidirá. Da decisão,
 

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Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Haverá revisão, dentre outros processos,
 

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299003 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A competência para processar e julgar os Embargos Infringentes opostos a acórdãos das Câmaras Criminais Isoladas é


 

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Atenção: A questão, referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Ao Conselho da Magistratura, dentre outras atribuições, compete
 

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299001 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA
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Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Integram o Conselho da Magistratura o Presidente do Tribunal de Justiça, que o presidirá, o Vice-Presidente, Corregedores de Justiça e
 

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Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
 

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