O Paisagismo teve um grande desenvolvimento ao longo do século XX, resultado, nas últimas décadas e no começo do século XXI em diversas soluções que vão desde grandes parques a soluções mais intimistas que favorecem áreas urbanas antes degradadas ou com lotes vazios que são transformados em pequenas áreas de lazer chamadas de:

De acordo com a Lei Federal 8.666/1993, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos é o:

Assinale a alternativa correta a respeito do atributo de imperatividade dos atos administrativos.

Leia o excerto abaixo.

"São aqueles em que a Administração certifica ou atesta um fato sem vincular ao seu conteúdo. É o caso de atestados, certidões, pareceres."

O trecho acima diz respeito aos:

A respeito do poder polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

O princípio da administração pública que visa assegurar que atos administrativos devem sempre beneficiar a coletividade é o da:

Leia o excerto abaixo.

"Verifica-se em Estados onde o controle é exercido por um órgão distinto dos três Poderes, órgão esse garantidor da supremacia da Constituição."

O trecho acima se refere ao controle:

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Marque a alternativa com opções não abrangidas por esta lei.

Leia atentamente sobre a temática: Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.

(1) Influencia diretamente o processo de produção de outras fontes do direito, e serve de base para a aplicação de regras já definidas.

(2) Os princípios possuem maior grau de abstração, tendo uma importância maior dentro do sistema jurídico.

(3) Os princípios constitucionais do direito devem ser observados por todos os Poderes, quando eles estiverem em exercício de funções administrativas.

(4) Os princípios se aplicam às autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, agências reguladoras e executivas e pessoas integrantes da Administração Pública, independente da atividade que desempenham.

Estão corretas:

No âmbito das instituições públicas, quais são os pilares do desenvolvimento de planos de carreira?