No Balanço Patrimonial de um ente público, o valor do Ativo Real foi de R$ 820.000,00 e o Saldo Patrimonial foi positivo em R$ 130.000,00. O valor do Passivo Permanente desse ente público corresponde a 150% do valor do Passivo Financeiro. O valor do Passivo Permanente deste ente público é, em R$, igual a

Trata-se de mutação patrimonial, cuja contrapartida cor- responde a uma variação ativa na Demonstração de Variações Patrimoniais de um ente público,

Concorrência é a modalidade de licitação entre

Marta, servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí aposentada por invalidez, retornou ao serviço, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Tânia, também servidora pública do Tribunal de Justiça do Piauí, foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado, uma vez que ocorreu a invalidação de sua demissão por decisão judicial. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, ocorreram, respectivamente, a

De acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, entende- se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por

Mario afastou-se do cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí para exercer mandato eletivo. Seu amigo, Douglas, que não é servidor público, foi nomeado para cargo de comissão que requereu a mudança de seu domicílio. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 13/1994, Mario

No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, é correto afirmar:

NÃO consta da Lei das Diretrizes Orçamentárias:

O Princípio orçamentário que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as exceções previstas na CF/88, é o da

Com relação à elaboração, discussão, votação e aprovação da proposta de lei orçamentária da União, é correto afirmar: