funcionária pública gestante, contratada sob o regime previsto na Lei 16024/2008, será assegurado, mediante atestado médico, licença remunerada, incluindo-se nesta vencimento ou remuneração adicionado de todas as demais vantagens legais, pelo período de:

A vedação legal ao funcionário público (Lei 16.024/08), para o exercício cumulativo de outro cargo, função ou atividade particular de caráter profissional de qualquer natureza, ocorre quando:

Considerando a Lei 16024/08, analise as afirmativas abaixo:

I. Entende-se por lotação o ato de definição da secretaria, do setor ou da repartição em que o funcionário exercerá as suas atribuições.

II. É condição obstativa à progressão por merecimento do funcionário, o fato de ele ter sofrido penalidade nos últimos 02 (anos).

III. Por remuneração entende-se o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidas em lei.

É certo dizer que:

São condições para a estabilidade do funcionário habilitado em concurso público, segundo Lei 16024/08:

A lei 16.024/2008 estabelece que o funcionário aprovado e contratado para o cargo de provimento efetivo estará sujeito ao estágio probatório, lapso de tempo em que a aptidão e a capacidade serão avaliadas, para fins de desempenho do cargo, devendo observação ainda aos seguintes fatores:

Assinale a opção que reescreve adequadamente a fala atribuída a D. Pedro I: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico".

Sobre a interpretação da chamada principal da capa da revista e o texto, assinale a afirmação correta.

Acerca da interpretação da charge, são feitas as afirmações a seguir.

I. O substantivo cassação, empregado na fala da mulher, é o mesmo que poderia ser empregado por alguém que afirme abater animais.

II. Apesar de o marido pedir perdão pela falta, a mulher não se deixa comover e afirma que sua ação é mais enérgica do que as praticadas no Senado.

III. A cassação a que a mulher faz referência pode ser representada pela ausência do direito a erro presente no Senado brasileiro.

IV. Comparar o Senado a uma várzea é um simples elemento de exemplificação, já que o interlocutor da mulher demonstra não conhecer outros tipos de comparação.

V. Várzea e Senado representam lugares, enquanto cassação representa uma situação.

Sobre aspectos morfossintáticos do texto, assinale a afirmação correta.

Sobre o conteúdo verbal e não verbal da tira, são feitas as seguintes afirmações:

I. A interpretação do garoto sobre o fato de o cartaz não mencionar as calças é literal, o que se confirma no último quadro.

II. A última fala do garoto permite ao leitor entender que as falas anteriores foram proferidas apenas como brincadeiras.

III. A fala do 2.º quadro: "Se eu entrasse lá..." apresenta uma relação de condicionalidade entre as orações.

IV. Isolada, a afirmação contida no cartaz poderia gerar dupla interpretação.