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O 2.º período do texto está corretamente reescrito em:
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Releia o excerto a seguir e assinale a interpretação adequada.
O fato: um secretário de Estado, político de ofício, em conversa com a pessoa que "está" na política mas conserva seus valores de origem, faz revelações escabrosas e comprometedoras (...).
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A palavra entre parênteses NÃO substitui adequadamente a expressão destacada em:
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A leitura do 1.º parágrafo do texto permite inferir que
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Incumbe aos Oficiais de Justiça, exceto
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Sobre as vantagens pagas ao funcionário, é correto afirmar, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.
a) Poderão ser pagas ao funcionário as seguintes vantagens: indenizações, adicionais e gratificações.
b) As indenizações e as gratificações não se incorporam ao vencimento ou à remuneração.
c) As gratificações por insalubridade, periculosidade e risco de vida se incorporam às remunerações.
d) Os adicionais incorporam-se ao vencimento ou aos proventos, nos casos e condições indicados em lei.
e) As vantagens não serão computadas nem acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
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Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. A falta de citação é vício processual de tal magnitude que pode ser atacada a qualquer tempo, independentemente de ação rescisória, por meio de ação declaratória de nulidade (querella nullitatis).
II. A arrematação manifestamente ilegal pode ser desconstituída por meio de ação rescisória, com fundamento no inciso V (violar literal disposição de lei) do art. 485 do CPC.
III. Se em ação de cobrança, a parte deixou de alegar o pagamento e a condenação transitou em julgado, não pode pretender a posteriori promover ação de repetição do indébito.
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Sobre a contagem de prazos, analise as assertivas abaixo:
I. Há a interrupção da contagem do prazo em domingos e feriados.
II. É permitido às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.
III. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
IV. Salvo disposição em contrário na lei, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.
V. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
Estão incorretas somente as assertivas:
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Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que
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A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
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