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enunciado 132536-1

O 2.º período do texto está corretamente reescrito em:

 

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enunciado 132535-1

Releia o excerto a seguir e assinale a interpretação adequada.

O fato: um secretário de Estado, político de ofício, em conversa com a pessoa que "está" na política mas conserva seus valores de origem, faz revelações escabrosas e comprometedoras (...).

 

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enunciado 132534-1

A palavra entre parênteses NÃO substitui adequadamente a expressão destacada em:

 

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enunciado 132533-1

A leitura do 1.º parágrafo do texto permite inferir que

 

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132686 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Incumbe aos Oficiais de Justiça, exceto

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132680 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Sobre as vantagens pagas ao funcionário, é correto afirmar, de acordo com a Lei 16.024 de 2008.

a) Poderão ser pagas ao funcionário as seguintes vantagens: indenizações, adicionais e gratificações.

b) As indenizações e as gratificações não se incorporam ao vencimento ou à remuneração.

c) As gratificações por insalubridade, periculosidade e risco de vida se incorporam às remunerações.

d) Os adicionais incorporam-se ao vencimento ou aos proventos, nos casos e condições indicados em lei.

e) As vantagens não serão computadas nem acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

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132674 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. A falta de citação é vício processual de tal magnitude que pode ser atacada a qualquer tempo, independentemente de ação rescisória, por meio de ação declaratória de nulidade (querella nullitatis).

II. A arrematação manifestamente ilegal pode ser desconstituída por meio de ação rescisória, com fundamento no inciso V (violar literal disposição de lei) do art. 485 do CPC.

III. Se em ação de cobrança, a parte deixou de alegar o pagamento e a condenação transitou em julgado, não pode pretender a posteriori promover ação de repetição do indébito.

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132647 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Sobre a contagem de prazos, analise as assertivas abaixo:

I. Há a interrupção da contagem do prazo em domingos e feriados.

II. É permitido às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.

III. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.

IV. Salvo disposição em contrário na lei, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

V. Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

Estão incorretas somente as assertivas:

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132644 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que

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132638 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FAEPESUL
Orgão: TJ-PR

A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

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